"Está nas mãos do governo atingir a meta dos 3% ou abaixo no défice"

Os dados do relatório de execução orçamental da UTAO não preocupam o deputado Duarte Pacheco, que acredita que o anterior governo deixou a carruagem num bom caminho, "em velocidade de cruzeiro".

O relatório da execução orçamental da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calcula que o anterior governo gastou cerca de 30% da almofada financeira só em novembro, deixando a meta do défice em risco. O PSD faz uma interpretação diferente, com o deputado Duarte Pacheco, no Fórum da TSF, a afirmar que "a meta do défice é alcançada mantendo o rigor na gestão até ao final do ano. Está nas mãos do governo alcançar essa meta".

Duarte Pacheco considera que o governo apenas tem de manter a trajetória e o ritmo do controlo da despesa para chegar aos 3% do défice

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"A UTAO diz-nos que o défice de janeiro a junho estaria nos 4,7% e agora, de janeiro a outubro, nos 3,7%, o que significa que estamos numa trajetória descendente. Por isso chegar aos 3% é alcançável, utilizando a expressão da UTAO", concluiu Duarte Pacheco.

O deputado do PSD está confiante que a meta do défice será cumprida

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O relatório da UTAO vai mais longe, e indica que o desempenho orçamental exige uma melhoria mais acentuada no défice face ao período homólogo do que a alcançada nos trimestres anteriores em termos ajustados de medidas extraordinárias. Duarte Pacheco defendeu o anterior executivo desta questão com a ajuda do novo governo que "até fez uma proposta para as [medidas extraordinárias] prolongar para o próximo ano". E vai mais longe: "Diz-nos o relatório da UTAO que a despesa corrente primária está a cair mais do que estava previsto no orçamento (1,4% face à previsão de 1,2%). Por outro lado, as receitas fiscais via IRC e IVA estão acima do estimado. Portanto, com rigor na gestão e o mesmo controlo na despesa, o objetivo é alcançável".

A TSF questionou o deputado com o desencontro entre a redução da despesa a que se assiste e aquela que estava orçamentada, por exemplo, nas despesas com o pessoal, onde a poupança de 1,2% está muito aquém dos 3,7% previstos. Duarte Pacheco explica que a despesa no seu todo é que é relevante. "E em toda a administração a despesa está a cair mais do que o previsto".

Duarte Pacheco não acredita que o novo governo vá fazer alguma coisa para não cumprir a meta, "porque é do interesse nacional um défice abaixo dos 3%". E continua. "Basta manter a trajetória e o ritmo de controlo da despesa. Sabemos que os meses de novembro e dezembro são mais simpáticos em termos de entrada de receita. Portanto, está nas mãos do governo alcançar esta meta. Deixámos a carruagem em velocidade de cruzeiro para atingir a meta dos 3% ou abaixo. Que o governo não faça descarrilar este comboio".

Quanto ao ponto que mais discussão levantou no relatório da UTAO, que explica que o governo gastou 30% da dotação provisional (278,3 milhões de euros) só em novembro e que apenas sobram 61,2 milhões para o último mês do ano, Duarte Pacheco explica que "a dotação provisional é uma verba que fica no ministério das finanças para cobrir despesas não previstas. Se foi neste mês que foi necessário utilizar, é exatamente isso. Foi preciso agora e não antes, para cobrir despesas com o pessoal. Não é para gastar todos os meses a mesma percentagem. Agora basta que a despesa esteja controlada e que a receita evolua", sentenciou.

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