"Estão criadas as condições para António Costa ser indigitado nas próximas horas"

Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, defende que o secretário-geral do PS pode apresentar de imediato a constituição do governo e o seu programa. PCP e Verdes criticam as exigências feitas por Cavaco Silva. Bloco de Esquerda regista "recuo do Presidente".

O secretário-geral do PS, António Costa, deverá responder por escrito hoje mesmo à clarificação requerida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre questões que considera omissas nos acordos de Governo subscritos pela esquerda parlamentar, segundo informações transmitidas por Carlos César à Lusa.

Carlos César acredita que António Costa será indigitado nas próximas horas

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O presidente do PS acredita que "estão criadas as condições para que nas próximas horas, depois de respondido o documento entregue pelo Presidente da República, se possa proceder à indigitação do doutor António Costa". Para Carlos César, António Costa "tem condições de apresentar de imediato a constituição do governo e de, uma vez empossado, aprovar de imediato o programa de governo".

"O Presidente da República solicitou ao secretário-geral do PS a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes", suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um Governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura", lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.

Na nota é também referido que o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, encarregou, o secretário-geral do PS, António Costa, de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível".

As questões que o senhor Presidente da República agora coloca ao líder do partido socialista, para efeitos da sua indigitação, são questões que embora sendo do domínio público e já tendo sido esclarecidas, poderão ser uma vez mais ultrapassadas.

Jerónimo de Sousa

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PCP acusa cavaco de subverter a constituição

Para o Partido Comunista, o Presidente da República está a subverter a Constituição ao exigir condições a António Costa que não exigiu para indigitar o governo PSD/CDS.

Numa curta declaração, sem direito a perguntas, o secretário-geral do PCP reafirmou a "posição conjunta sobre solução política" assinada entre o partido e o PS para sustentar que Cavaco Silva dá agora mais um passo para a degradação política do país e criar confronto entre instituições.

BE regista a posição de Cavaco

Num curto comunicado, o Bloco de Esquerda disse que "regista o recuo do Presidente da República quanto à sua objeção à formação de um governo do Partido Socialista".

Os Verdes criticam

Também em comunicado, o Partido Ecologista Os Verdes entende que as as exigências de Cavaco Silva são "abusivas e inaceitáveis", constituem uma "clara violação da Constituição" e demonstram a "postura parcial" do Chefe de Estado "desde a primeira hora", ao impor agora condições que não impôs a Passos Coelho.

CGTP desvaloriza

Para o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, a questão da concertação social não é fundamental para garantir a estabilidade política e os últimos anos provaram que não trouxe coesão social.

"Essa não é uma questão relevante para garantir a estabilidade e uma mudança de política para o país", disse Arménio Carlos.

"Mas acho que é de relevar que a referência à coesão social não é o resultado dos acordos que nos últimos anos têm sido celebrados entre as confederações patronais, o governo e a outra central sindical, pelo contrário. São esses acordos que legitimaram o memorando da troika. Bom seria que o Presidente da República fizesse um balanço do que foi esse acordo, para concluir que não trouxe coesão social, mas aprofundou o empobrecimento das famílias", defendeu o sindicalista.

Arménio Carlos diz ainda que o Presidente da República está a dispersar atenções e que este é o momento para avaliar o que tem falhado.

"É o momento certo para rever e revogar algumas destas medidas e encontrar um entendimento suscetível de dar resposta aos problemas do país. Isto é o mais importante e não estar a dispersar as atenções em relação ao papel da concertação social".

UGT acredita no PS

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirma que ao contrário do Presidente da República, que manifesta dúvidas, a central sindical acredita no Partido Socialista porque este nunca foi um bloqueio à concertação social.

"O Partido Socialista sempre foi um defensor da concertação social, se o Presidente da República quer reforçar o pedido é porque tem duvidas em relação ao passado ou aos eventuais parceiros que na Assembleia da República possam colocar entraves. Da nossa parte vemos no Partido Socialista um claro defensor da concertação social e mesmo que haja necessidade de algumas matérias serem aprovadas pela Assembleia da República, não temos duvidas que o PS saberá defender essa centralidade, independentemente de ir ou não ao encontro daquilo que o PR exige."

Carlos Silva rejeita as críticas de possibilidade de "esvaziamento da concertação social" com um governo à esquerda.

"Há aqui uma responsabilização do próprio Partido Socialista. Percebo essas preocupações, mas caberá ao PS governar e para mim oferece-me uma chancela de confiança, que não permitirá esse esvaziamento, venham essas tendências de onde vierem."

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