Fim do fator de sustentabilidade para pensionistas com 60 anos e 40 de descontos

No próximo ano, em dois momentos, dependendo da idade, os pensionistas vão ficar livres do fator de sustentabilidade. Uma medida que é alargada à Função Pública.

Apesar dos votos contra do PSD e do CDS, foi aprovado fim do fator de sustentabilidade que representa um corte de 14,5%, no próximo ano, para os pensionistas que aos 60 anos tenham pelo menos 40 anos de descontos.

Esta medida será ainda alargada aos pensionistas do Estado que descontaram para a Caixa Geral de Aposentações. O objetivo é que os beneficiários do novo regime não sejam apenas os trabalhadores que descontam para a Segurança Social, mas todos os funcionários públicos, de acordo com a proposta aprovada no primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento de Estado para 2019.

A eliminação do fator de sustentabilidade para os trabalhadores que tenham 60 anos de idade com 40 anos de descontos permite o acesso à reforma antecipada sem dupla penalização para quem tem longas carreiras contributivas

O fim do fator de sustentabilidade será feito em dois momentos no próximo ano: a partir de 1 de janeiro de 2019, são abrangidos os pensionistas com 63 ou mais anos de idade, e a partir de outubro, a medida passará a incluir quem tem 60 anos.

O novo regime foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda e PCP.

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