Governo admite alterações ao IVA dos espectáculos, mas não na tauromaquia

Ministra da Cultura manifesta disponibilidade para mexer na proposta do Governo durante o debate na especialidade. "Tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização", diz Graça Fonseca.

Graça Fonseca, a ministra da Cultura que substituiu Luís Filipe Castro Mendes, admitiu, esta terça-feira, durante o debate do Orçamento do Estado na generalidade, que o Governo está disponível a dialogar sobre eventuais alterações à proposta de descida do IVA dos espetáculos de 13% para 6%.

"A proposta do Governo representa uma melhoria face ao que existe hoje em dia. Temos ouvido vários agentes do setor e, portanto, esta é uma melhoria e o resto discutiremos na especialidade. É isso que vamos fazer", garantiu Graça Fonseca, em resposta às bancadas parlamentares de BE, PCP e CDS-PP.

Pelos centristas, a deputada Vânia Dias da Silva criticou a medida por excluir espetáculos ao ar livre ou em recintos móveis, bem como espetáculos tauromáquicos. "Isto tem um nome, senhora ministra, chama-se preconceito, discriminação e ditadura do gosto", apontou a deputada, que acrescentou: "Para o CDS-PP, toda a cultura é cultura, independentemente do gosto ou da preferência".

Na resposta, a ministra da Cultura sublinhou a abertura do Governo para acolher propostas de alteração durante o debate na especialidade, mas fechou a porta a qualquer redução no caso da tauromaquia.

"Tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização e manteremos como está", disse aos deputados Graça Fonseca, numa intervenção muito aplaudida pelo deputado do PAN, André Silva.

Antes, sobre a redução do IVA dos espetáculos, já o PCP, pela deputada Ana Mesquita, tinha pedido uma medida "mais justa" e com "maior alcance", ao passo que Jorge Campos, deputado do BE, perguntou à ministra como poderia assegurar "o mesmo tratamento fiscal para o mesmo bem cultural", referindo-se aos espetáculos "em recinto aberto e recinto fechado" .

Nesta que foi a primeira vez que Graça Fonseca defendeu as principais linhas do Orçamento do Estado enquanto ministra da Cultura, a governante ouviu ainda o deputado José Carlos Barros, do PSD, afirmar que a presença de Graça Fonseca na tribuna "é a evidencia e o reconhecimento do fracasso de um setor que vem numa média de um ministro por ano".

Durante a intervenção inicial, a ministra da Cultura afirmou ainda o "compromisso com um aprofundamento da autonomia dos museus e monumentos nacionais", prometendo "ir o mais longe possível no atual quadro legislativo", sublinhando ainda que haverá uma grande proximidade entre a cultura e a economia.

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