Governo admite debate sobre a mobilidade dos feriados

Vieira da Silva considera que mover feriados tem "potencialidades positivas", mas que quaisquer alterações devem discutidas na concertação social e decididas em negociação coletiva.

"O ministério olha para esse debate como um debate que pode e deve ser feito. Não tenho nenhuma resposta definitiva, porque há vários fatores a considerar", afirma à TSF o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Vieira da Silva lembra que há vários fatores a considerar nesta questão

00:0000:00

Depois de promulgada a lei que repõe os quatro feriados retirados pelo anterior governo, Vieira da Silva não fecha a porta a uma discussão sobre a possibilidade promover alterações que permitam colar alguns dos feriados ao fim de semana, mas salienta que essa é, sobretudo, uma discussão que deve ser feita em sede de concertação social.

"Esse aspeto tem de ser discutido, obviamente, com os parceiros sociais e, a poder avançar-se nesse caminho, a decisão de o fazer ou não deve ser muito deixada à negociação coletiva, porque essa solução pode ser muito interessante para alguns setores e menos interessante para outros", justifica.

Em declarações à TSF, Vieira da Silva sublinha as "diferenças" entre o "turismo ou uma atividade industrial massificada e sujeita a regras de produção muito rígidas", para salientar que a aplicação de uma mudança deste género "tem consequências distintas".

O ministro diz que a decisão tem de passar pela concertação social

00:0000:00

O ministro defende ainda que qualquer alteração deve ter em conta que nem todos os feriados são passíveis de serem alterados: "Há alguns que, pela sua natureza, como os religiosos, ou até alguns civis - como dia 1 de maio - que dificilmente seriam considerados noutras datas".

"Julgo que dificilmente poderia ser uma regra aplicada de forma generalizada", acrescenta o ministro.

No momento da discussão acerca da reposição de feriados, vários responsáveis da área da indústria defenderam que, no caso de feriados que calhem à terça-feira ou à quinta-feira, estes deviam ser colados ao fim de semana, como forma de diminuir eventuais quebras na produtividade.

Vieira da Silva admite que há "potencialidades positivas" para empresas e, até, para trabalhadores, que poderiam beneficiar de um "período de descanso que junta o fim de semana ao feriado.

"É uma questão que pode reunir consensos, especialmente se for entendida na perspetiva dupla de identificar quais os feriados que não são alvo desse tipo de mudança e que, a ser seguido o caminho, que esteja muito dependente do que seja negociado nos patamares onde a negociação é feita: na empresa ou no setor", conclui o ministro.

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de