Governo vai reabrir processo de candidatura portuguesa a AEM

O processo de candidatura de Portugal a acolher a Agência Europeia do Medicamento vai ser reaberto de forma a incluir também a cidade do Porto, disse hoje fonte oficial do Ministério da Saúde.

De acordo com uma nota do ministério, o Governo decidiu reabrir o processo de candidatura, referindo que só o Porto, a par de Lisboa, "parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus".

"Neste contexto, o Governo tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos", lê-se na nota.

Os "critérios definitivos" para a nova localização da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa), que vai deixar Londres por causa da saída do Reino Unido da União Europeia, serão definidos num conselho europeu que vai decorrer a 22 e 23 de junho e as candidaturas devem ser oficialmente apresentadas até final de julho, esclarece o ministério.

A mesma nota lembra que "no final de 2016, à luz dos requisitos pré-definidos pela Agência, foi considerado que Lisboa seria a cidade que reunia, à partida, as melhores condições para uma candidatura ganhadora" e que esta candidatura foi aprovada pelo Conselho de Ministros de 27 de abril, a que se seguiu um voto de saudação, aprovado por unanimidade, pela Assembleia da República a 11 de maio.

Depois de, "no último mês, terem surgido "expressões de vontade de outras cidades com o objetivo de acolher" a EMA, o ministério acrescenta que "tendo em conta os requisitos já conhecidos, só o Porto, a par de Lisboa, parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus".

A reabertura do processo de candidatura de Portugal, de modo a incluir também o Porto, pretende, segundo o Governo, "gerar soluções alternativas qualificadas, promotoras de uma única candidatura nacional, forte e afirmativa em termos europeus".

Este sábado, o bastonário da Ordem dos Médicos afirmou temer que Portugal esteja já a perder a oportunidade de receber a Agência Europeia do Medicamento, devido ao debate público sobre a sua localização e à inabilidade do Governo.

A escolha de Lisboa para candidata a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento tem motivado críticas de deputados e de autarcas e o processo foi criticado igualmente por vários profissionais de saúde.

Para Miguel Guimarães, a questão da EMA foi "muito mal tratada pelo Governo", mas o bastonário critica igualmente o debate público que se tem criado, neste momento, sobre a candidatura de Lisboa.

O ministro da Saúde tem afirmado que os "serviços fizeram um levantamento técnico" para averiguar que cidade teria possibilidade de tornar a candidatura mais forte, lembrando que há cerca de outras 20 candidaturas a receber a EMA, que abandonará Londres, com a saída do Reino Unido da União Europeia.

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