nacional

Álvaro Amaro espera acordo sobre descentralização até terça-feira

O presidente dos Autarcas Social-Democratas classificou o encontro com o ministro Eduardo Cabrita como "uma boa conversa" e aguarda que o Governo apresente uma resposta formal às propostas do PSD

O social-democrata Álvaro Amaro admitiu esta segunda-feira, após uma reunião com o ministro da Administração Interna, em Lisboa, que um acordo para o processo de descentralização de competências para as autarquias pode ficar concluído "ainda hoje ou amanhã".

"A nossa esperança é que possamos chegar a acordo tão breve quanto possível, ou seja, chegarmos a um momento final, e esse pode muito bem ocorrer ainda hoje ou amanhã", disse à Lusa o presidente dos Autarcas Social-Democratas.

Álvaro Amaro, que falava após um encontro com o ministro Eduardo Cabrita, no Ministério da Administração Interna, na Praça do Comércio, confirmou que o PSD já fechou um acordo com o Governo relativo ao próximo quadro comunitário de apoio e que, no máximo até terça-feira, deverá chegar a entendimento sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias.

"Ainda não chegámos [a acordo], mas penso que temos boas esperanças que isso aconteça. Hoje vamos esperar que ainda nos façam chegar as suas posições, que o Governo faça chegar as suas posições em resposta aos documentos que nós entregámos na semana passada", afirmou o também presidente da Câmara da Guarda.

O autarca social-democrata classificou o encontro com o ministro Eduardo Cabrita como "uma boa conversa" e aguarda que o Governo apresente uma resposta formal às propostas do PSD, nomeadamente em relação aos recursos financeiros para as autarquias.

"O que nós sempre dissemos é que a apresentação desses chamados envelopes financeiros não faz parte de um acordo de um partido com o Governo, quer dizer, o que nos defendemos são princípios e um dos princípios é que isso deve estar sempre a par, quer da nova revisão da Lei das Finanças Locais, quer da lei-quadro", frisou.

Para Álvaro Amaro, não serão os partidos, seja o PSD ou o PS a "dar orientações às câmaras" para aceitarem novas competências, mas "esse trabalho tem que estar feito, tem que ser conhecido, ao mesmo tempo" da transferência de novas atribuições para as autarquias.

"Esse é o princípio que defendemos, para que as autarquias concordem ou discordem desse envelope financeiro para financiar as novas competências", vincou.

Além dos 1,2 mil milhões de euros que o ministro Eduardo Cabrita já estimou vir a ser contemplado no futuro Fundo de Financiamento da Descentralização, o PSD quer também que o Governo assuma a parte que cada município poderá vir a ter para receber novas competências.

"Esse princípio julgo estar já adquirido, a par de outro que nós pusemos na mesa logo na primeira reunião que é a questão do gradualismo, da temporização, durante que período é que as autarquias podem aplicar ou não aplicar digamos esse envelope financeiro para novas competências. É isso que ainda estamos a discutir", adiantou Álvaro Amaro.

O social-democrata designado por Rui Rio para negociar o processo de descentralização com o Governo reconheceu que "o dia ainda vai ser longo" e que não sabe se o acordo se conseguirá "até ao fim do dia ou amanhã".

Em relação a críticas de outros partidos por um eventual entendimento com o PSD sobre a descentralização quando o Governo ainda não enviou ao parlamento informação pedida pelos deputados, Álvaro Amaro referiu que "o PSD é um partido com responsabilidades" e que tem sido acompanhado nas negociações pelo "vice-presidente do grupo parlamentar".

"O líder do partido foi muito claro sobre isso, que sempre deve estar o interesse nacional a nortear a nossa atividade política, isso é muito claro. Nestes dois dossiers nós queríamos debater com o Governo, e estávamos disponíveis e estamos para essa consensualização. O dos fundos comunitários pelos vistos está fechado, o da descentralização pode estar a caminho", salientou Álvaro Amaro.

Uma fonte oficial do gabinete de Eduardo Cabrita disse à Lusa que o ministro, para já, não quer comentar o resultado da reunião com o PSD.