Parlamento

César diz que "fraudes" de deputados devem levar a saída do Parlamento. Incluindo no PS

Líder parlamentar do PS diz que algumas situações, como os casos de falsos registos de presenças, ocorressem fosse no PS, "algumas pessoas não teriam direito de permanecer" na bancada socialista.

Carlos César entende que se alguns dos casos de "comportamentos fraudulentos" por parte de deputados ocorressem dentro do grupo parlamentar do PS, os deputados em causa deixaram de fazer parte da bancada.

O líder parlamentar do PS diz que a maioria dos deputados tem um "bom comportamento", mas admite que, tendo em conta os casos recentes que envolvem questões como o registo de falsas presenças em plenário, alguns deputados deveriam ser afastados das suas funções.

"Se se colocasse no nosso caso alguma das situações de que tenho ouvido falar, acho que essas pessoas não tinham o direito de permanecer no âmbito do grupo parlamentar do PS", disse Carlos César, no final da reunião da bancada socialista.

E acrescentou: "Nos casos em que os deputados têm comportamentos fraudulentos, que felizmente são poucos, entendo que não pode deixar de haver alguma atitude sancionatória".

O líder parlamentar do PS não se referiu de forma direta ao caso da deputada do PSD, Maria das Mercês Borges, que pediu, esta quinta-feira, a demissão de todos os cargos em que representava o grupo parlamentar , depois de uma notícia do jornal Observador a ter implicado num falso registo do deputado Feliciano Barreiras Duarte numa votação, mas lembrou "algumas das situações" dos últimos meses.

Aos jornalistas, Carlos César disse ainda que, no caso dos subsídios pagos pelas viagens dos deputados - que foi outra das questões em cima da mesa na última reunião da conferência de líderes parlamentares -, não existem irregularidades comprovadas.

"Uma coisa são comportamentos dolosos ou fraudulentos de deputados que falsifiquem as suas presenças ou que declarem moradas que não correspondem à realidade. Esses casos devem ter um tratamento independente. Outra coisa são dúvidas sobre a qualidade da regulamentação existente em relação a alguns temas, desde os seguros de saúde, até aos apoios às deslocações dos deputados", afirmou.

Viagens de deputados: "Regime de deslocações deve ser revisitado", diz César

Quanto a outra das matérias discutidas na última conferência de líderes parlamentares, no caso, os subsídios pagos pelas viagens de deputados, Carlos César acolhe as considerações do Tribunal de Contas sobre a necessidade de "atualização e ajuste de alguns procedimentos, mas também deixa reparos à entidade.

"O Tribunal de Contas faz considerações de natureza vária, algumas excedem até as suas competências, porque são de avaliação política. Em todo o caso, há considerações que devem ser vistas e objeto de tratamento do grupo de trabalho já nomeado em conferência de líderes", diz o líder parlamentar do PS, que sublinha: "Todo o regime de deslocações pode e deve ser revisitado, mas não há nenhuma situação que envolva qualquer irregularidade ou qualquer mau uso da legislação em vigor".

Num relatório divulgado esta semana, o Tribunal de Contas alerta para o facto de os deputados, além de terem acesso à ADSE e a um gabinete médico e de enfermagem no parlamento, usufruírem de um seguro de saúde, o que, segundo o Tribunal de Contas, é ilegal.

  COMENTÁRIOS