Presidente da República

"É essencial que quem exerce cargos públicos não saia deles mais rico do que quando entrou"

Marcelo Rebelo de Sousa pretende que o combate à corrupção seja feito por todos e que haja prevenção e punição, quando necessária.

O Presidente da República defendeu, esta tarde, que há "um longo caminho a percorrer no combate à corrupção" e salientou que "haver melhores leis e códigos de conduta ajuda muito, mas é ainda mais importante que não se espere por acordos de regime que podem durar uma eternidade". No encerramento da conferência "Integridade na Gestão Pública", Marcelo sublinhou que quem tem poder não deve aproveitar-se disso e enalteceu a necessidade de se prevenir a corrupção, mas também de puni-la em tempo útil.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que é preciso agir nos "pequenos e nos grandes casos" para que haja "um exemplo para todos os portugueses", até porque, muitas vezes os portugueses assistem ao "arranque de investigações e depois passa-se um ano, passam-se três, cinco, dez anos e não há uma decisão final sobre o processo e têm dificuldade em perceber porque é que isso acontece".

Tendo em conta que a punição é um "forma de prevenção", os portugueses acreditam que "se nunca mais ninguém é punido quer dizer que nem sequer vale a pena prevenir". "E é isso que não é bom que fique na cabeça dos portugueses", acrescentou em jeito de alerta.

Como tal, "todos devemos fazer tudo para que se previna a corrupção e, ao mesmo tempo, quando ela existir, seja punida e em tempo útil". Neste sentido, o chefe de Estado revelou que é necessário que a "prevenção comece nos mais jovens dos jovens e envolva todos os protagonistas escolares, profissionais e sociais, de tal modo que os valores éticos que podem evitar a corrupção sejam assumidos como naturais na sociedade portuguesa".

Deste modo, Marcelo reforçou ainda que nesta sociedade quem mais pode mais deve ser cumpridor. "É essencial que seja normal que quem exerça cargos públicos não saia deles mais rico do que entrou, nem saia para lugares que se prestem a ser pagamento de favores anteriores nem se rodeie de parentes e próximos, não olhando aos méritos profissionais ou comunitários que possuam, nem permitam a correligionários ou amigos condutas em funções que deveriam ser inspiradores e que são intoleráveis para o comum dos mortais", justificou.

Melhores leis e códigos podem ajudar, mas o Presidente conclui que não se deve esperar por reformas que podem durar uma eternidade, até porque "combater a corrupção cabe a todos porque só assim Portugal terá o futuro que merece".

O Tribunal de Contas e Ferro Rodrigues

Depois de o Tribunal de Contas admitir que não consegue controlar viagens de deputados por não haver comprovativos suficientes e alertar para risco de pagamentos sem que viagens sejam realizadas, bem como nos casos dos seguros de saúde , Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu que "tudo o que seja o Tribunal de Contas ir melhorando o seu processo de decisão interna e de fiscalização cumprindo uma missão constitucional (...) é positivo".

O Presidente recordou ainda que positivas foram também as palavras de Ferro Rodrigues esta quarta-feira, sobre as faltas dos deputados, e garantiu que houve uma "sensibilidade muito grande e de todo o Parlamento". "Tudo o que for um exemplo que é dado aos portugueses de atenção, de fiscalização, de controlo e também de compreensão daquilo que deve ser mudado na vida de todos nós para garantir a ética e os valores da constituição é um exemplo fundamental para os portugueses e para que os portugueses acreditem que a corrupção é mesmo combatível", explicou.

Motins em prisões

Sobre o caso das prisões e dos motins que ocorreram no Estabelecimento Prisional de Lisboa e em Custóias, Marcelo mostrou-se "convicto de que tudo deve ser feito e será feito para enfrentar a situação em causa".

"Aquilo que desejamos num estado de direito é que também o sistema prisional seja um exemplo de funcionamento à medida desse estado de direitos", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

A visita de Xi Jinping

No dia em que terminou a visita de Estado de Xi Jinping a Portugal, o Presidente da República reforçou ainda a ideia que que "era importante dizer que nas relações bilaterais o que foi feito é importante e pode ser feito mais e vai ser feito mais".

"No mundo temos pontos de convergência, muitos, e eu sublinhei quer na conferência de imprensa, quer no discurso feito ontem que esses pontos de convergência devem passar pelo multilateralismo, pela paz, pela segurança, pela cooperação internacional, pelo respeito do direito internacional, dos direitos humanos, do estado de direito e pela afirmação da vivência democrática", reforçou.

Desta forma, Marcelo considerou o "saldo global muito positivo", por se ter falado "com franqueza", mas também por terem sido celebrados "muitos acordos e porque há neste mundo multipolar uma colaboração que pode e deve haver".

"Temos na nossa vida aliados que são aliados há muito ou há pouco mas que são aliados e depois temos amigos que não são aliados mas que podem ser parceiros. Nós sabemos distinguir entre aliados e amigos parceiros e colaborar com uns e com outros", frisou.

Questionado sobre os muitos investimentos chineses em vários setores de negócio em Portugal, o chefe de Estado foi perentório: "As relações têm existido nos domínios de cooperação económica e financeira têm sido úteis e importantes para Portugal, internamente e na projeção no mundo, tendo nós a clara perceção que temos ali um amigo e parceiro para o futuro".

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