Estado deve "estar presente ao mais pequeno sinal de violência doméstica"

O painel de comentadores da Circulatura do Quadrado analisou a onda de violência doméstica com que Portugal se depara e o papel de Neto de Moura no mesmo.

A nova injeção de capital no Novo Banco, a situação com o juiz Neto de Moura e a polémica instalada em redor dos acórdãos por si assinados foram os temas principais de mais uma noite de debate na "Circulatura do Quadrado" , programa com transmissão na TSF e na TVI24.

"O que é importante na violência doméstica é o Estado, por exemplo, estar presente quando as mulheres precisam de refúgio. O Estado estar presente quando os filhos precisam de ser protegidos. O Estado estar presente ao mais pequeno sinal de violência doméstica. Depois, evidentemente, deve atuar legalmente e ser impiedoso nas sentenças." O alerta é deixado por Pacheco Pereira que, ainda assim deixa uma observação: "não acho que seja saudável discutir estas coisas na base de uma agenda mediática que acaba daqui a 15 dias."

O comentador acredita que, nesse prazo, o problema já não será discutido, embora "ela continue exatamente na mesma."

Na resposta, Jorge Coelho considera que José Pacheco Pereira poderá ter razão, mas perde-a por um fator: "daqui a 15 dias, há mais uma mulher assassinada se seguirmos o ritmo que estamos a seguir neste momento." Recorde-se que, desde o início de 2019, já morreram 12 mulheres, assassinadas em contexto de violência doméstica.

Instado a comentar se o caso do do desembargador Neto de Moura é "exemplar", António Lobo Xavier revela que lhe apetece "gritar contra a gritaria que aí vai a propósito do juiz." Neste sentido, o comentador da Circulatura do Quadrado critica o estilo de "governar aos repelões" levado a cabo pelo Executivo: "há uma onda mediática e o Governo vem com um pacote. Aliás, em boa parte, de medidas que o próprio não estudou e que anuncia que é preciso ir estudar", criticou.

De volta a Pacheco Pereira, o antigo deputado do PSD entende que Neto de Moura tem opiniões "que criam uma sensação de insegurança em relação às suas decisões. Podemos considerar que, porque ele tem aquelas opiniões, será particularmente laxista."

Jorge Coelho, por seu lado, lastima que o desembargador "não tenha vergonha de ter vergonha do que andou a escrever", referindo ainda que tem dúvidas de que uma pessoa com esse tipo de "pensamento" tenha "capacidade e competência para tratar de outros assuntos. Com este tipo de pensamentos... Isto é um retrocesso civilizacional."

Jorge Coelho disse esperar que as suas palavras não lhe custem um processo interposto pelo juiz. Caso tal aconteça, António Lobo Xavier fez questão de reiterar que defenderá o colega de painel pro bono.

A injeção de capital no Novo Banco

"Durante quantos anos vamos ter de continuar a pagar pelos erros de meia dúzia de pessoas e a complacência perante os erros de outra meia dúzia de pessoas?" A pergunta foi lançada por Pacheco Pereira e serviu de ponto de partida para a discussão acerca da necessidade de uma nova injeção de capitais no Novo Banco.

"Esta é uma frase que só se diz uma vez e que não deve ser tomada à letra, mas com algum sal: na verdade, face ao que aconteceu com o BES, uma pessoa quase que diz que tinha sido melhor dar o dinheiro que o Ricardo Salgado tinha pedido", completou. Embora concordando que se premiaria o alegado infrator, Pacheco Pereira relembra que não seria a primeira vez que tal aconteceria.

A chamada de atenção veio de Jorge Coelho: "Isto é muito grave de outra maneira, porque isto é desvio de dinheiro da economia", lembrou. "Estou contra toda a forma como isto foi feito", afirmou o ex-ministro antes de relembrar que "depois de feito, tem de ser cumprido", sob pena de que Portugal perca de novo a credibilidade que ganhou junto do sistema financeiro.

António Lobo Xavier relembra, por seu lado, que a altura a que Pacheco Pereira se referiu em relação ao pedido de Ricardo Salgado, significava um investimento de 4 mil milhões, "talvez 25% dos capitais próprios de toda a Banca portuguesa. Era impensável. Correu bem Passos Coelho ter negado o dinheiro a Ricardo Salgado."

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