Ensino Superior

Fim das propinas? Presidente Marcelo diz que sim. Cidadão Marcelo dizia que não

O Presidente da República veio esclarecer que, como cidadão, sempre defendeu um regime de propinas que refletisse a capacidade económica dos estudantes. Mas, como Presidente, considera a ideia do Governo de extinção das propinas, um passo importante para combater o estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior.

A forma como Marcelo Rebelo de Sousa vem explicar a sua posição sobre as propinas em Portugal, traz à memória a rábula que os Gato Fedorento imortalizaram, por altura da discussão do referendo do aborto. As propinas devem acabar? Não. Mas se acabarem, isso não aumenta a qualificação dos portugueses? Sim.

PUB

O Presidente da República sentiu-se na obrigação de esclarecer a sua posição sobre a proposta do ministro do Ensino Superior, que esta semana defendeu que a extinção das propinas no prazo de uma década , seria um cenário favorável.

No mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa comentou as palavras de Manuel Heitor, para dizer que concorda "totalmente" com a ideia de se caminhar para o fim das propinas.

Ora, do lado do PSD, não faltaram os que vieram avivar a memória do atual Presidente da República. David Justino, vice-presidente de Rui Rio e ex-ministro da Educação, veio lembrar que o atual modelo de propinas resulta de um acordo de regime com celebrado há 20 anos quando... Marcelo Rebelo de Sousa era presidente do PSD.

Marcelo vem agora esclarecer que "como Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar." Numa nota, publicada no site da presidência, o Presidente da República reitera que "enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar."

Mas, e enquanto Presidente? Neste caso, Marcelo admite que "a experiência destes últimos vinte anos mostra que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável" e que, por isso, há "necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior."

Para isso, o Presidente da República propõe um debate nacional sobre "a necessidade de acordo de regime sobre a matéria, a adoção de uma visão de longo prazo, a procura de uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral, a ponderação dos recursos financeiros disponíveis e a decisão política de dar prioridade ao ensino superior" que, segundo Marcelo "não tem existido, em termos de poder político, tal como na sociedade portuguesa em geral."

Tendo tudo isto em linha de conta, Marcelo o Presidente, considera "o anúncio a prazo da extinção de propinas - supondo tal ser possível - como um passo na direção enunciada." Ou seja, tendo como objetivo "nacional de aumentar substancialmente a qualificação dos portugueses."

  COMENTÁRIOS