CPLP

"Livre circulação na CPLP não é uma miragem"

Em entrevista à TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros explica que a proposta está a ser analisada.

O processo para implementar a livre circulação de pessoas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a correr. O ministro dos Negócios Estrangeiros garante que a ideia "não é uma miragem".

Em entrevista na Manhã TSF, Augusto Santos Silva explica que Portugal e Cabo Verde são os autores da proposta que está a ser analisada na CPLP e que há poucas semanas juntou equipas dos ministérios responsáveis de cada país membro.

O ministro adianta do que se trata. "Uma espécie de vistos não-Gold. Temos autorizações de residência para premiar investimento; gostaria de ter autorizações de residência tão simplesmente para premiar a naturalidade, a nacionalidade lusófona", explica.

Augusto Santos Silva desmente que Portugal esteja a colocar obstáculos neste processo. "Portugal não é um complicador. Acontece que está ele próprio num regime de livre circulação que é o espaço Schengen".

Ainda assim, o ministro garante que uma ideia não invalida a outra. "As duas coisas são possíveis - uma coisa é a política de vistos (atribuídos segundo regras europeias), e outra coisa diferente é a concessão de autorizações de residência (uma prerrogativa nacional)".

"A proposta portuguesa é simples: avancemos no reconhecimento automático das habilitações escolares e das qualificações profissionais; avancemos na portabilidade dos direitos sociais (trabalho aqui, posso receber a minha pensão ali) e é fácil avançar para um regime de livre circulação de pessoas no interior da CPLP".

Da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa fazem parte Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A 5 de maio celebra-se o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

Na TSF, o ministro lembra que este ano as celebrações chegam a 57 países, o que mostra o alcance do português no mundo, uma das cinco línguas mais faladas.

Entre as muitas iniciativas previstas, Augusto Santos Silva destaca o que vai acontecer este sábado nos jardins das Nações Unidas, em Nova Iorque, que contempla literatura, teatro e momentos musicais e terá como convidados Onésimo Teotónio Almeida e Ricardo Araújo Pereira.