Manuais gratuitos vão custar 160 milhões de euros

No debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2019, o ministro da Educação adiantou que o alargamento até ao 12º ano dos manuais gratuitos vai custar mais de 160 milhões de euros.

É um "investimento de mais de 160 milhões de euros", precisou Tiago Brandão Rodrigues questionado no Parlamento.

"Garantimos assim que todos começam o ano letivo nas mesmas condições do colega do lado e não à medida do que o equilíbrio financeiro mensal das despesas familiares permite", disse o ministro da Educação.

A medida merece o apoio da esquerda parlamentar mas é contestada por PSD e CDS.

Pelo debate passou ainda a questão da recuperação do tempo total de carreira dos professores, tema que provocou críticas ao Governo por parte dos parceiros de maioria, PCP e BE também do PSD.

O ministro preferiu sublinhar que as várias medidas, que incluem o reposicionamento de professores vão contribuir para um "aumento significativo" na remuneração.

"90 por cento dos docentes, terão, em 2013, duas ou mais progressões e 32 por cento até terão até mais três progressões. E estas progressões irão traduzir-se num aumento do salário médio, por docente, de quase 20 por cento do salário, entre 2019 e 2023. Equivale a um aumento médio de 3,6% ao ano", sublinhou o ministro.

Questionado sobre o decreto-lei através do qual o Governo, fixou em cerca de dois anos, a recuperação desse tempo de carreira, Tiago Brandão Rodrigues disse que estão a ser ouvidas as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e que depois o diploma irá seguir o curso normal. BE e PCP já manifestaram intenção de pedir a apreciação parlamentar do decreto.

Turmas mais pequenas no secundário?

PCP e BE já anunciaram que vão propor, na especialidade, a redução do número de alunos por turma também no ensino secundário. O ministro não se pronunciou diretamente sobre essa proposta mas referiu um estudo encomendado pelo Governo onde se conclui que existem mais benefícios em turmas mais pequenas no ensino básico.

Apesar de reconhecer que o OE para 2019 traduz uma redução do peso da Educação em termos de Produto Interno Bruto (PIB), facto que atribui à quebra da demografia, o ministro da Educação sublinhou que o investimento feito em cada aluno aumentou mais de 21%, na atual legislatura, traduzindo-se no "maior investimento público em educação por aluno desde há oito anos".

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