greve dos enfermeiros

Marcelo aguarda decisão judicial sobre intimação entregue pelos enfermeiros

Presidente da República reitera a ideia de que é preciso esperar por uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo, num prazo que, por "força da lei, será curto".

Marcelo Rebelo de Sousa não quis, esta segunda-feira, pronunciar-se sobre a intimação entregue pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros para contestar a requisição civil decretada pelo Governo.

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Questionado sobre esta matéria, o presidente da República sublinhou que irá aguardar por uma decisão do Supremo Tribunal que, diz o chefe de Estado, deverá responder num prazo "curto".

"Há que esperar a decisão do tribunal. A intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias é um meio urgente junto da justiça administrativa e, portanto, com prazos curtos, muito curtos. Mais curtos do que as providências cautelares. Há que esperar que o tribunal competente se pronuncie num prazo que inevitavelmente, por força da lei, é curto", afirmou o presidente da República.

No Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à margem da Sessão Solene da Academia de Engenharia, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre o repto lançado pela líder do CDS-PP, Assunção Cristas, para que o chefe de Estado tenha um "papel moderador" no "conflito extremado" entre o Governo e os enfermeiros devido à chamada greve cirúrgica.

"Neste momento a minha posição é esta: devemos aguardar a decisão judicial sobre a intimação", reiterou o presidente da República, perante as palavras da líder centrista.

O Conselho de Ministros decretou, na passada quinta-feira, uma requisição civil na greve realizada pelos enfermeiros em blocos operatórios, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

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