Ministro garante aumento de 300 milhões na educação

O ministro da educação garante que o Orçamento para a Educação vai crescer 303,3 milhões de euros em relação a 2015, ultrapassando um total de 6 mil milhões. Valor contrasta com o inscrito no relatório do Orçamento.

Tiago Brandão Rodrigues, que está a ser escutado no Parlamento no âmbito da discussão na generalidade do Orçamento do Estado, afirmou que documento faz crescer a despesa no sector "303,3 milhões de euros, ou mais 5,3%, comparado com o que o Governo anterior inscreveu para 2015. Vamos de um valor de 5716 milhões de euros para mais de 6 mil milhões de euros".

Os valores referidos pelo ministro são diferentes dos inscritos no relatório que acompanha o Orçamento do Estado, onde se lê que "a despesa total consolidada do programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar atinge o montante de 5.843,3 milhões de euros. Verifica-se um decréscimo na despesa de 1,4% (cerca de menos 82 milhões de euros) face à execução provisória de despesa de 2015".

Há um fator que explica parte da diferença: enquanto Tiago Brandão Rodrigues está a comparar a estimativa para este ano com a estimativa feita para 2015 no Orçamento anterior, o relatório faz a comparação não com a estimativa de despesa mas sim com a despesa efetivamente verificada. Não há, no entanto, explicação para a diferença entre o valor absoluto previsto no documento (5,843,3 milhões de euros) e o enunciado pelo governante (mais de 6 mil milhões de euros).

O ministro defende os planos orçamentais do executivo acusando o governo anterior de ter diminuído a despesa no sector em 1,3 mil milhões de euros ao longo da legislatura. Tiago Brandão Rodrigues sublinha que o crescimento orçamento para a educação reflecte o "início de um caminho de requalificação e redignificação" do sistema educativo, destacando a aposta nos apoios à educação especial, que cresce "quase 30%, regressando a valores de 2010", e do ensino artístico, "que quase quintuplica".

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