Combustíveis

Parlamento chumba, na especialidade, fim do adicional ao imposto dos combustíveis

O diploma do CDS foi chumbado pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda.

O parlamento chumbou esta terça-feira, na especialidade, com os votos da esquerda, PS, PCP e BE, o projeto de lei do CDS que punha fim ao adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Apenas o PSD e o CDS votaram favoravelmente as propostas que poriam fim ao adicional ao imposto criado em 2016.

Este imposto foi criado em 2016 pelo atual governo, alegando que a eliminação da taxa nessa altura poderia ser inconstitucional por violar a chamada lei travão do orçamento. Trata-se de uma legislação que impede a criação de despesa adicional ou uma quebra das receitas a meio da execução orçamental.

Em reação a este chumbo, o CDS acusa o PCP e o Bloco de Esquerda de darem o dito por não dito ao chumbar este diploma na especialidade. O deputado centrista Pedro Mota Soares defende que o país deve saber quem são os responsáveis.

"É bom que os portugueses percebam quem é que é o responsável por termos os impostos tão elevados na gasolina e no gasóleo. O PCP e o Bloco de Esquerda mudaram o sentido de voto, deram o dito por não dito. Por isso mesmo, a gasolina vai continuar muito elevada em Portugal", afirmou Mota Soares, que garantiu que o partido não vai desistir.

"Já apresentámos cinco vezes e vamos apresentar mais uma. Não desistiremos até ao momento em que obriguemos o a cumprir a palavra que deu, que neste momento significa eliminar esta sobretaxa sobre a gasolina e o gasóleo", disse.

Já o PSD lamenta o recuo da esquerda e sublinha que nada mudou no essencial das propostas, pelo que a mudança de sentido de voto só pode ter uma leitura. O deputado Leitão Amaro diz que o partido vai ponderar se volta a apresentar a mesma proposta.

Notícia atualizada às 16h15

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