PCP e Bloco vão pedir apreciação parlamentar do diploma dos professores

Nove anos, quatro meses e dois dias, nem um dia a menos. PCP e Bloco de Esquerda comprometem-se a continuar a apoiar os professores.

O Bloco de Esquerda e o PCP vão pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei de recuperação de dois anos e nove meses de serviço congelado aos professores.

Isto depois da publicação em Diário da República do diploma nesse sentido. O decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, é o resultado das negociações entre os governo e sindicatos, que terminaram no dia 4 de março sem acordo já que os professores continuam a exigir a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho.

O PCP considera que que o tempo não está sujeito a uma negociação, apenas sendo admissível a procura de novas soluções.

O que está "em causa é meramente o processo negocial referente ao prazo e ao modo como a expressão remuneratória se irá concretizar e não qualquer possibilidade de amputação de tempo de serviço", escreve o partido em comunicado.

Também o Bloco de Esquerda anunciou que vai pedir a apreciação parlamentar do diploma, com Joana Mortágua a dizer que cumpre assim um compromisso para com os professores: defender a recuperação do tempo de serviço na íntegra.

No pedido de apreciação parlamentar que esta sexta-feira entregou na Assembleia da República, o Bloco sublinha que este modelo vai criar "situações de ultrapassagem de professores com mais tempo de serviço por outros com menos tempo de serviço".

Isto porque há professores que vão mudar de escalão mais cedo e por isso terão primeiro direito à recuperação do tempo de serviço, enquanto outros terão de esperar vários anos até sentir os efeitos do decreto-lei.

Considera ainda que este modelo vai "atrasar ainda mais a recuperação" e haverá mesmo casos de "alguns professores para quem não existirá recuperação alguma".

Entretanto, os sindicatos de professores iniciaram na segunda-feira uma ronda pelas escolas do país para ouvir os docentes sobre eventuais formas de luta caso não vejam avanços na recuperação integral do tempo de serviço.

As ações de protesto serão anunciadas durante a manifestação nacional que se realizará em 23 de março em Lisboa, havendo já algumas hipóteses em cima da mesa, tais como greve às aulas durante o 3.º período, às avaliações ou aos exames nacionais.

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