Política

Pensões de sobrevivência com atrasos de 14 meses

Denúncia é do PCP que pede medidas urgentes ao Governo.

O PCP garante que há pessoas que esperam há 14 meses pela atribuição de uma pensão de sobrevivência. A denúncia é feita numa pergunta enviada a meio de julho ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que fala de "atrasos inaceitáveis no pagamento de prestações de emergência que visam garantir a sobrevivência dos utentes que as requerem".

O Grupo Parlamentar comunista afirma que teve informações recentes que apontam para esses atrasos "inaceitáveis", sublinhando que as pensões de sobrevivência pretendem dar ao cônjuge que se mantém vivo um rendimento para pagar as suas despesas numa altura em que, pela morte de um membro do casal, os rendimentos diminuem.

O PCP admite que a situação não é nova, mas sublinha que arrasta-se e culpa a diminuição de meios promovida pelos vários governos na Segurança Social, acrescentando que há pessoas que tentam repetidas vezes e não conseguem contactar o Centro Nacional de Pensões, pois a linha está frequentemente interrompida.

Os utentes procuram respostas diretamente nos serviços que não adiantam nada, numa situação de atrasos e falta de respostas que para o PCP coloca em causa "o direito à Segurança Social, constitucionalmente consagrado, e o direito à proteção social em casos de quebra de rendimentos".

PSD lamenta silêncio do Governo

O PSD lamenta que o Governo ainda nada tenha dito sobre os atrasos no pagamento de pensões de sobrevivência. Ouvida pela TSF, Clara Marques Mendes estranha que os comunistas retomem agora uma denúncia que o maior partido da oposição fez em fevereiro. Na altura, o PSD não obteve resposta à pergunta remetida ao Governo. Clara Marques Mendes diz esperar que desta vez o executivo socialista atue de forma diferente.