Constituição 40 anos

Presidente admite que é tempo de a escola ensinar e debater a Constituição

Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à TSF, diz que o país está muito afastado das instituições políticas, e admite que talvez seja tempo de começar a ensinar e a debater a Constituição nas escolas.

O tema reúne algum consenso mas nunca passou das intenções. No dia em que se comemoram os 40 anos da Constituição, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "é preciso fazer muito mais para haver uma aproximação em relação às instituições" políticas, e admite que devem ser criados, no sistema educativo, "espaços de diálogo e de debate acerca das instituições, incluindo a própria Constituição".

O homem que jurou, há menos de um mês, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição", foi, na mesma sala, deputado constituinte aos 27 anos. Marcelo fala de uma dupla experiência, com a revolução nas ruas, e a Constituição a ser desenhada dentro do Palácio de São Bento. Um processo influenciou o outro, e o texto final é resultado disso mesmo, de uma câmara que todos os dias, antes de começar a debater e a escrever a Constituição, debatia o que se passava nas ruas, tratava dos assuntos da revolução.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve ligado, enquanto deputado constituinte, à redação dos artigos que regulam a Organização do Poder Político. O agora Presidente da República diz que, nesse tema, houve "um antes e um depois do 25 de novembro de 1975", com o texto final a ficar muito menos marcado pela legitimidade revolucionária. Quanto às críticas à versão inicial da Constituição, já alvo de sete revisões, Marcelo diz que o texto correspondeu a "um período fundador e ainda muito fluído do sistema político português", e que cumpriu um papel - ajudar o sistema político a definir-se e a estabilizar-se.

Apesar de ter apenas 27 anos em abril de 1976, Marcelo Rebelo de Sousa fala da "felicidade de viver uma revolução e de ser constituinte com essa idade", e garante que teve plena consciência do momento que estava a viver, e do "privilégio de ter essa experiência".

A entrevista do Presidente da República à TSF pode ser ouvida aqui na íntegra, ou na antena da TSF este sábado, depois das 10h.

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