União Europeia

Pressões sobre Orçamento Europeu marcam intervenção de Costa em Estrasburgo

António Costa regressa esta quarta-feira ao Parlamento Europeu onde fará um discurso sobre o futuro da Europa.

No discurso inicial, António Costa irá abordar temas como "as alterações climáticas, a segurança e a defesa, passando pelas migrações, pelo crescimento e emprego, e pela transição digital", refere uma nota enviada às redações.

Costa voltará aos temas que marcaram a declaração que proferiu na abertura do ano académico do Colégio da Europa, em setembro do ano passado, em Bruges, Flandres, na qual abordou a necessidade da zona euro ser dotada de um orçamento próprio.

Esta quarta-feira, em Estrasburgo dirá que "para garantir a estabilidade na União é também necessário completar (...) a União Económica e Monetária", que classifica como "o nosso projeto mais ambicioso", que permitirá "promover a convergência e corrigir as assimetrias entre os seus membros".

"Portugal defende que só uma União Europeia forte será capaz de responder a estes desafios", refere ainda a nota, apontando para o discurso em que Costa irá defender que "um Quadro financeiro Plurianual adaptado às expectativas dos cidadãos europeus".

O primeiro-ministro tem reiteradamente defendido que o Orçamento Europeu de longo prazo não seja afetado pela perda das contribuições do Reino Unido, após o brexit. Mas, em Bruxelas várias vozes, incluindo a do próprio presidente da Comissão Europeia, admitem que "os novos desafios", a que a Europa terá de acudir, como a defesa, segurança ou migrações, podem implicar cortes em políticas como a "coesão e a Política Agrícola Comum".

Na mais recente cimeira europeia, em fevereiro, António Costa defendeu que a União Europeia encontre novas forma de se financiar, de modo a equilibrar o orçamento europeu, tendo apoiado as duas opções que estão em cima da mesa.

"Só podemos equilibrar de uma forma: ou cada Estado contribui mais, ou acompanhando a exigência da contribuição dos Estados com o aumento dos recursos próprios da União Europeia. É bom termos um equilíbrio entre as duas fórmulas", disse, na altura, o primeiro-ministro.

Coesão

Na terça-feira, o Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório, em que defende financiamento "ambicioso" para a política de coesão, considerando que deve permanecer uma "prioridade para a União Europeia", apoiada por um "financiamento ambicioso, mesmo à luz das pressões sobre o orçamento da UE, disse hoje o Parlamento Europeu", como é o caso do brexit, mas também das novas áreas de intervenção europeia.

O PE recomenda que as sinergias com outros fundos da UE sejam reforçadas e que seja atraído apoio financeiro complementar através de instrumentos financeiros no quadro da programação plurianual pós-2020.

O relatório, aprovado em plenário por 488 votos a favor, 90 contra e 114 abstenções, centra-se nas regiões com baixo crescimento pertencentes à Itália, a Espanha, à Grécia e a Portugal e nas regiões com baixos rendimentos na Bulgária, Hungria, Polónia e Roménia.

António Costa foi eurodeputado e vice-presidente do Parlamento Europeu de julho de 2004 a março de 2005, tendo renunciado ao mandato para exercer o cargo de Ministro de Estado e da Administração Interna em Portugal. O parlamento Europeu tem defendido que as contribuições dos Estados-Membros sejam aumentadas para 1,3 por cento do Produto Nacional Bruto. Portugal apoiaria um aumento das contribuições pelo tecto máximo proposto pela Comissão de 1,2 por cento.

Futuro da Europa

O discurso do primeiro-ministro realiza-se no âmbito de um ciclo de debates no Parlamento Europeu, com chefes de Estado ou de governo da UE, sobre o futuro da Europa.

O discurso de António Costa acontece entre o do primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovi, em 6 de fevereiro e o de Emmanuel Macron, que acontecerá na sessão plenária de Abril, seguindo-se o primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, na mini-sessão plenária de maio, em Bruxelas, e o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, na sessão plenária do final deste mês, em Estrasburgo. O ciclo de debates foi iniciado pelo primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, em 17 de janeiro.

O primeiro-ministro terá também reuniões, em Estrasburgo com o Presidente do Parlamento Europeu, com os Eurodeputados e com os funcionários portugueses do Parlamento Europeu.