violência doméstica

PS quer explicações sobre discrepância nos dados sobre violência doméstica

Os deputados socialistas sublinham o alerta das organizações que trabalham com as vítimas: o afastamento do agressor raramente é decretado.

Um grupo de deputados do PS solicitou à ministra da Justiça os números sobre a aplicação de medidas de coação a agressores em contexto de violência doméstica.

Os deputados socialistas entendem que há uma discrepância entre as ocorrências de violência doméstica registadas pelas autoridades e as acusações do Ministério Público.

"Nós tivemos em 2017 a finalização de mais de 29 mil inquéritos e só 4 mil é que seguiram para acusação. Há aqui qualquer coisa que não funciona bem", alerta a deputada socialista Catarina Marcelino.

A antiga secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania entende que os deputados devem saber dados concretos para saber e se é preciso mudar a lei.

"Queremos saber se a lei está a ser aplicada. A informação que temos das organização não-governamentais que trabalham com as vítimas é que o afastamento do agressor raramente é decretado", sublinha Catarina Marcelino.

Os deputados baseiam-se em dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) do ano passado e da Direção-Geral de Políticas de Justiça sobre o número de condenações e aplicação de pulseiras eletrónicas para sustentar a acusação de discrepância sobre a aplicação das medidas de coação.

Os últimos dados mostram que a violência doméstica é o segundo crime mais participado contra pessoas em Portugal, atingindo quase 27 mil ocorrências.

No requerimento que foi entregue ao gabinete da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, o grupo de oito deputados do PS adianta que "nas medidas sociais de proteção das vítimas, segundo dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), em 2017 estiveram em casa-abrigo 858 mulheres e 832 crianças, em resposta de emergência 819 mulheres e 607 crianças e foram distribuídos 1060 aparelhos de teleassistência".

Foram ainda identificadas cerca de duas mil crianças em risco de violência doméstica pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Outro dos dados dá conta de que, só este ano, houve 24 homicídios no contexto da violência doméstica e de género, segundo os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

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