PSD ao ataque: "Primeiro-ministro mentiu deliberadamente"

Social-democratas acusam o Governo de "incoerência" e admitem não ter razões para chumbarem o texto que prevê a recuperação total das carreiras dos professores.

"O primeiro-ministro mentiu deliberadamente relativamente aos factos e números que enunciou." O PSD demorou, entre os partidos com assento parlamentar, a reagir à ameaça de demissão de António Costa mas, quando o fez, não poupou nas críticas.

Em Coimbra, a deputada social-democrata Margarida Mano recordou que "o compromisso relativamente aos nove anos foi assumido pelo Governo em dois momentos distintos".

O primeiro destes momentos, recorda, foi em outubro de 2017, quando o Governo "assumiu e assinou um compromisso com os parceiros, com o secretário de Estados da Educação e o das Finanças".

Já o segundo destes momentos foi quando, no Orçamento do Estado de 2018 "integrou um artigo onde estava claramente previsto este compromisso" com os professores, defende.

Continuando a referir as "mentiras" do primeiro-ministro, Margarida Mano acrescenta que o texto votado esta quarta-feira não terá impactos no valor de 400 milhões de euros, valor referido por António Costa.

"O que foi feito na votação de ontem foi, basicamente, uma correção relativamente ao tempo que esteve congelado: no diploma estavam sete anos e foi corrigido para o tempo correto, de nove anos", esclarece a deputada.

Já em termos financeiros, "relativamente aos dois anos consagrados no diploma e aprovados em Concertação Social, que na terça-feira Mário Centeno disse que seriam 196 milhões em ano cruzeiro, fez-se com que esse ano cruzeiro, ao invés de ocorrer para além de 2024, ocorra em 2022".

Apresentados estes dados, Margarida Mano reiterou que "é mentira que haja algum dado novo para além da consagração do tempo".

No documento votado foi também colocada, pelo PSD, uma cláusula de responsabilidade para que o próximo Governo negoceie, em Concertação Social, "o modo como poderá repercutir-se" o valor das recuperações das carreiras.

Os social-democratas acusam PS, PCP e Bloco de Esquerda de irresponsabilidade por terem chumbado a proposta de que "as despesas com o pessoal da Educação não possam ser superiores ao limite que está definido no pacto de estabilidade".

Margarida Mano defende que a postura do PSD tem sido "responsável e de coerência" desde o início deste processo e que "inaceitável é um Governo que promete, assina compromissos e depois o que faz é desdizer-se, criar factos" e atirar para daqui a seis anos compromissos que já assumiu.

"O PSD considera que é bastante simbólica a situação criada - e de alguma forma ensaiada - pelo primeiro-ministro", notou a deputada, considerando que qualquer "incoerência" é do Governo e do PS.

Sobre o sentido de voto do PSD, o partido garante que vai analisar o texto e que "não há motivos para não votar favoravelmente" um texto que traduz os seus princípios.

Esse mesmo texto será agora distribuído e revisto, sendo que esta quinta-feira foram apenas votadas "as propostas que estavam em cima da mesa", das quais resultará um texto final.

O início da guerra entre professores e Governo remonta a 2017 e à aprovação do Orçamento do Estado de 2018. Desde aí, a Fenprof, encabeçada por Mário Nogueira, abriu uma guerra com o Governo que levou a trocas de acusações e até a ruturas nas negociações. Recorde aqui os pontos-chave desta discussão.

O diploma de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado foi aprovado a 7 de março e promulgado pelo Presidente a 11 de março. A contabilização total foi agora aprovada em parlamento. Mas, afinal, quanto custará aos portugueses? Encontre aqui a resposta a esta e outras questões.

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