Marcelo alerta para perigos de interesses particulares numa reforma do sistema eleitoral

Presidente da República apela a que no debate para a reforma eleitoral "se pense sempre em Portugal primeiro" e rejeita que "eventuais estrangulamentos na área governativa" condicionem mudança.

Dando como excluída qualquer revisão constitucional até às eleições de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa considera "positivo" que haja um debate sobre uma eventual reforma do sistema eleitoral, desde o interesse do país não seja esquecido, ou seja colocado em segundo plano face a interesses particulares ou estratégias partidárias.

"Qualquer que seja a conclusão do debate já na nova legislatura - optando por reforma do sistema eleitoral incluindo ou excluindo o modo de escrutínio, ou optando por não tocar no sistema eleitoral -que neste debate se pense sempre em Portugal primeiro", salientou o presidente da República, durante uma intervenção na conferência "Sistema eleitoral. A reforma", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para Marcelo Rebelo de Sousa é importante ter em conta o que mudou em Portugal, mas também na Europa e no mundo nos últimos 22 anos - tempo em que eventuais alterações ao sistema eleitoral ficaram "adormecidas"-, e ser capaz de "resistir aos movimentos populistas xenófobos", mas também "aos interesses particulares" de partidos políticos.

Qualquer reforma a fazer, considera Marcelo Rebelo de Sousa, deve ter em conta o bem comum e não preocupar-se "em resolver os estrangulamentos na área governativa de cada instante, não em solucionar as fragilidades na área oposicionista em cada momento, não em apreciar as ambições, os ressentimentos, os desejos, as frustrações de pessoas ou de grupos".

O Presidente disse esperar que "nesse debate sejam apreciadas fórmulas simples que incentivem a compreensão e a participação do maior número" de pessoas e "não se limitem a deleitar os iniciados".

À saída da Faculdade de Direito, em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado reconheceu que "o atual sistema eleitoral privilegia os partidos tradicionais", sublinhando, no entanto, que o sistema eleitoral português é "mais flexível do que a maioria na Europa", o que tem permitido resistir aos movimentos xenófobos e tropismos" cada vez mais frequentes um pouco por todo o velho continente.

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de

Outros Artigos Recomendados