PR diz que debates sobre resgate são "estéreis". OE2017 é para fazer com "rigor"

Marcelo Rebelo de Sousa diz que partidos e Governos devem abster-se de debater "cenários que não podem ocorrer". OE2017 deve ter ""ponderação, serenidade e muito bom senso", defende o chefe de Estado.

"Não ganham nada em passar a vida a debater, na luta quotidiana, cenários que não podem ocorrer, tal como nunca apareceriam programas com remédios externos para alegada salvação interna", afirmou o presidente da República no encerramento do XII Congresso dos Revisores Oficiais de Contas.

Nos últimos dias - e, em particular, após a entrevista do ministro das Finanças ao canal de televisão norte-americano CNBC -, muito se tem falado num eventual segundo resgate, mas, segundo o chefe de Estado, essa é uma questão que devia estar fora das prioridades e dos debates diários dos principais agentes da política nacional.

Marcelo Rebelo de Sousa recomenda que não se perca tempo a discutir eventuais novos resgates

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"Em vez de desperdiçarmos energias nesses debates estéreis, sobre se vai ou não acontecer o que a ninguém aproveitaria e que não teria, desta vez, quem interviesse com fundos e programas, concentremo-nos no fundamental: garantir um rigor financeiro requerido, a justiça social possível e o bom senso de evitar medidas que afastem o investimento interno e externo", sublinhou.

Sem nunca utilizar o termo "resgate", Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro que esse deve ser um cenário colocado de parte do debate, defendendo a tese de que, mesmo que necessária, uma ajuda externa estaria de fora dos planos das instituições europeias.

"Na Europa, a disposição que existiu para programas de ajustamento como o de 2011 já não existe, tal o número de questões e desafios que surgiram. E, sucessivas eleições e referendos nos próximos anos não a trarão de volta", vincou.

Para o chefe de Estado, qualquer semelhança entre a Europa atual e a de há cinco anos é pura coincidência, deixando, nesse sentido, um outro recado: "Por muito que seja tentador para uns atacar o panorama que forçou ao memorando de entendimento e para outros atacar os que executaram esse memorando, é bom que se tenha presente que o mundo mudou e a Europa também".

OE2017 com "serenidade e bom senso". Metas orçamentais são para cumprir, assim haja "contenção"

Durante a intervenção no XII Congresso dos Revisores Oficiais de Contas, e a poucas semanas de ser entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2017, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a deixar algumas indicações sobre o que pretende do documento elaborado pelo Executivo de António Costa.

"O Orçamento para 2017 é, sem dúvida, uma oportunidade única para encontrarmos um equilíbrio ente rigor financeiro - resultante dos compromissos europeus -, justiça social e estímulo ao investimento", disse, acrescentando que o documento não deve desviar-se de um caminho de "estabilidade política, financeira e fiscal tão necessária".

Nesse sentido, o presidente da República, admite que se trata de um "exercício difícil", mas que deve ser equilibrado, de forma a evitar "medidas aparentemente sedutoras para o rigor" ou "emblemáticas para preocupação social".

Quanto ao cumprimento das metas orçamentais, acredita que serão cumpridas, assim haja "muita contenção" até ao final de 2016.

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