"Muito preocupante." CDS quer ouvir Governo sobre a situação de seca

Projeto de resolução para criar fundo de emergência sobre consequências das alterações climáticas é discutido a 16 de abril. Centristas querem ministro Capoulas Santos a "prestar contas" ao parlamento.

O CDS-PP anunciou, esta quarta-feira, que vai entregar um requerimento para ouvir, com caráter de urgência, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sobre a situação de seca que se vive no país.

O anúncio surge no dia em que a Comissão Permanente - que envolve diversos ministérios - se reúne para analisar os dados mais recentes e aprovar medidas, mas, o que se sabe é que, em fevereiro, mais de metade do país estava em situação de seca moderada e uma parte do sul (quase 5% do território) já estava em seca severa.

Em declarações na Assembleia da República, Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP, disse que a situação é "muito preocupante" e que o Governo deve explicações aos portugueses. "Chegou a altura de o senhor ministro prestar contas em comissão sobre o que tem feito e não tem feito".

O líder da bancada centrista lembra que, há cerca de um ano, o CDS-PP apresentou um projeto de resolução que recomendava ao Governo que pudesse "tomar medidas de otimização da água nas barragens, designadamente no Alqueva", para que "quem investisse soubesse com que contar", mas que "nada foi feito", sendo que mais de metade do país está em seca moderada e já existem restrições ao uso da agua no Alqueva.

"O Governo remete para um plano que foi aprovado, mas que tem uma execução de apenas 17%", lamentou Nuno Magalhães, no final da reunião da conferência de lideres parlamentares, durante a qual ficou agendado, para dia 16 de abril, o debate sobre o projeto de resolução do CDS-PP para a constituição de um fundo de emergência de 30 milhões de euros que possa ajudar a fazer face às consequências das alterações climáticas e para combater os efeitos da seca.

O projeto de resolução salienta que o país foi "fustigado com um conjunto de diversos fenómenos extremos" e com "enormes prejuízos para as populações e a economia" e cita um relatório da Agência Europeia do Ambiente, que estima que "os custos das alterações climáticas em Portugal, entre 1980 e 2013, ascendem a 6.800 milhões de euros".

Nesse sentido, o deputado e líder parlamentar sublinha: "É altura de tomar medidas urgentes, porque a situação é de urgência".

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