Governo quer qualificar pessoas, recapitalizar empresas, modernizar Estado

O Programa Nacional de Reformas (PNR) é apresentado esta terça-feira pelo primeiro-ministro. Pedro Marques, ministro do Planeamento e coordenador do PNR, revela à TSF as linhas gerais do documento.

Ao todo, entre investimento público e privado, o governo prevê que metade do quadro de apoios comunitários Portugal 2020 - cerca de 10 mil milhões de euros - seja gasto nas prioridades definidas no documento lançado hoje pelo executivo para discussão pública.

Pedro Marques, em declarações à TSF, admite ainda "vir a apresentar candidaturas ao BEI - Banco Europeu de Investimento e ao Plano Juncker, num valor próximo dos 2 mil milhões de euros", procurando na Europa "fontes de financiamento que são as grandes fontes de suporte a este processo de desenvolvimento".

"É uma abordagem estratégica" diz Pedro Marques, o ministro que tem a seu cargo a coordenação do PNR

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Nas próximas semanas, parceiros sociais, partidos, e sociedade civil vão discutir o Programa Nacional de Reformas (PNR), que tem de ser remetido para avaliação das instituições europeias até ao final do mês. A mudança de rumo, em relação ao plano apresentado há um ano pelo anterior governo, é óbvia. Em entrevista à TSF, Pedro Marques afirma que as prioridades do PNR passam por "qualificar globalmente os recursos humanos e os recursos do território, pela qualificação das empresas e pela modernização do Estado, tornando-o mais amigo do investimento, e mais eficiente".

Para lá das linhas gerais, o governo pouco avança em medidas concretas. Ainda assim, Pedro Marques sublinha algumas áreas prioritárias, como o "reforço da rede do pré-escolar ou da rede de cuidados continuados; programas de combate ao insucesso escolar a desenvolver em cada comunidade educativa; prioridade ao ensino de adultos; aposta na reabilitação urbana e na eficiência energética; ou facilitar a inserção das Pequenas e Médias Empresas (PME's) nas cadeias de valor globais, fortalecendo a produção nacional, e tornando-as mais competitivas na exportação".

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas dá alguns exemplos das medidas que o Governo pretende tomar

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Quanto ao recurso aos fundos comunitários, o ministro do planeamento e das infraestruturas, que coordena essa área no executivo socialista, afirma que "poderá haver alguma realocação de fundos, mas sobretudo a aposta passa por redefinir prioridades, e intensificar o ritmo de ativação dos fundos, e nem sempre isso representa uma necessidade de uma reprogramação formal junto da Comissão Europeia".

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