Posse do Governo atropela debates no Parlamento

A tomada de posse do XXI Governo, amanhã, vai decorrer quase à mesma hora em que se realizam debates na Assembleia da República, obrigando à ausência de 21 deputados do PS.

O governo toma posse às 16:00 de quinta-feira e a Assembleia da República tem uma sessão plenária marcada para as 15:00.

Esta coincidência faz com que 21 deputados do PS (que vão ser empossados no governo) estejam ausentes do debate parlamentar.

"Aconteceu uma coisa de relativa complexidade. Houve uma conferência de líderes de manhã e não havia ainda notícia da hora de tomada de posse do novo Governo. O princípio regimental relativo aos trabalhos da Assembleia da República é o da estabilidade da ordem do dia", explicou o deputado do PS e vice-presidente do parlamento Jorge Lacão.

Jorge Lacão (PS)

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"Talvez tivesse sido prudente que o Presidente da República tivesse levado isso em consideração", acrescentou o socialista.

João Oliveira (PCP)

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"Consideramos que não é adequada a marcação de uma cerimónia de tomada de posse a coincidir com uma sessão plenária da Assembleia da República que já se sabia existir. Essa decisão foi tomada pelo Presidente da República", lamentou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

O comunista adianta que o PCP se disponibilizou para a sessão plenária fosse adiada para depois da posse do governo.

Também o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, disse que os socialistas transmitiram a Ferro Rodrigues a disponibilidade para adiar, um pouco, ou em um dia, os trabalhos marcados para quinta-feira, mas a decisão tomada em conferência de líderes manteve-se.

Entre os debates agendados contam-se vários projetos de lei sobre matérias fiscais, em especial a eliminação da sobretaxa de IRS e a reposição de salários na função pública.

A substituição dos 21 deputados do PS por membros suplentes das listas está dependente da análise de compatibilidades na I Comissão Parlamentar.

Por seu turno, também muitos elementos do Governo PSD/CDS-PP ainda gestão vão retomar as funções de deputados durante a XIII legislatura, faltando ocorrer essa rotação com os seus substitutos.

Na cerimónia de posse do novo executivo socialista vão estar a porta-voz do BE, Catarina Martins, e do líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

O outro partido envolvido no entendimento da nova maioria de esquerda, o PEV, só vai decidir na quinta-feira, pela manhã, a sua forma de se fazer representar, dados os diplomas em debate e de só dispor de dois deputados.

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