Meio milhão de euros em horas extraordinárias? Marcelo diz que é por causa da semana das 35 horas

O Tribunal de Contas alerta para 500 mil euros pagos em horas extraordinárias no Palácio de Belém. O Presidente justifica com o horário das 35 horas.

Um relatório do Tribunal de Contas alerta para a subida de despesas com trabalho suplementar no Palácio de Belém, que em 2017 foi de meio milhão de euros. Os juízes pede também um maior controlo no pagamento do trabalho suplementar. Questionado esta manhã no Porto, o Presidente da República reconhece a despesa, mas sublinha que ainda assim é inferior à de outros anos.

"Mas a grande razão é o novo horário, o cumprimento das 35 horas obrigou, não havendo a possibilidade de ter mais pessoal, obrigou a gastos superiores, mas ainda assim inferiores aos de outros anos em horas extraordinárias."

No relatório de auditoria financeira ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas recomenda à Presidência da República a implementação de um sistema de controlo de assiduidade na secretaria-geral da Presidência, "que permita o controlo efetivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar".

Esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre o debate do Orçamento do Estado para o próximo ano. O Presidente da República diz que as novidades começam a aparecer, mas é preciso esperar pelo debate final.

"Sabendo que o que é fundamental é que o Orçamento vai ser aprovado, agora a única dúvida é saber em pormenor o que há de novidades. Elas vão caindo uma a uma, aparecendo uma a uma na generalidade e hão de aparecer outras na especialidade, vamos esperar para ver o panorama global das novidades".

O Presidente da República participou esta manhã no Congresso da União Internacional de Advogados, que está a decorrer no Porto e tem como tema o papel do direito na luta contra a escravatura moderna. No discurso de abertura, o chefe de Estado afirmou que "há cada vez mais leis contra a escravatura, mas também cada vez mais escravos, sobretudo entre os migrantes cada vez mais explorados por redes clandestinas". O Presidente da República lembrou ainda que "o número de democracias cresce e o número de ditaduras aumenta".

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