PS entre apelo de Rui Rio e "choque" do BE na Lei de Bases da Saúde

No final da sessão comemorativa do 25 de abril, a Lei de Bases dominou a conversa. PSD quer mais para votar a favor da proposta do PS, enquanto o BE lamenta quebra de acordo. PCP quer clarificação e socialistas pedem consenso.

Um dia depois de os socialistas apresentarem a proposta para uma Lei de Bases da Saúde, Carlos César, líder parlamentar do PS, garantiu que as alterações promovidas não têm como objetivo ceder ou agradar a outros partidos, e que não foram feitas "a pedido de qualquer outra instituição externa" ao parlamento.

Sob fortes críticas à esquerda, o líder da bancada socialista fala em "consenso" e sublinha que tal como noutras matérias, ainda há caminho para fazer no parlamento.

"A Lei de Bases de Saúde deve ser uma lei o mais consensual possível. Não há leis totalmente consensuais, não há unanimidades nestas matérias como em quase todas as restantes, mas o esforço de concertação no âmbito parlamentar, que deve ser feito em relação a essa lei, como a outras, faz parte do esforço que o PS tem no parlamento", afirmou Carlos César, que, na Assembleia da República, vincou a ideia de que este é um diálogo sem portas fechadas: "Não partimos para esta discussão com nenhum preconceito em relação às propostas de nenhum partido".

A ideia serve de resposta aos partidos mais à esquerda, mas também à direita, com o PSD, através de Rui Rio, a posicionar-se para acolher um proposta do PS que vá ao encontro das ambições dos social-democratas. "Predominantemente público sim, exclusivamente público não, como exclusivamente privado também não. Se o PS se aproximar, nós votamos favoravelmente, se não se aproximar não podemos votar favoravelmente", afirmou o líder social democrata no final da sessão solene dos 45 anos do 25 de Abril.

Para já, o presidente do PSD não abre o jogo em relação ao sentido de voto e garante trabalho na especialidade, mas assinala que são os socialistas que têm de dar um passo em frente. E que não seja em direção à esquerda. "O PSD está no mesmo sítio e está no mesmo sítio há muitos anos: a nossa proposta baseia-se no que está em vigor, ajustando apenas alguns pormenores", disse.

O debate em torno da Lei de Bases da Saúde voltou a ficar mais tenso depois de, na semana passada, o BE ter apresentado alguns pontos acordados com o Governo de António Costa como alterações à proposta da Lei de Bases da Saúde. Entre esses pontos estava, por exemplo, como o fim das parcerias público-privadas (PPP's) e de taxas moderadoras nos cuidados primários. Porém, esta semana, os bloquistas foram confrontados com as propostas do grupo parlamentar do PS, que propôs que as PPP's na saúde existam de forma temporária e "supletiva".

Esquerda ainda não perdeu a esperança, mas está em choque com PS que deixou "contente" o Grupo Mello

Quem não perdeu tempo a criticar a proposta apresentada pelos socialistas foi o BE que, também esta quinta-feira, após a sessão comemorativa do 25 de abril, voltou à carga.

"Confesso que é com choque que vemos que as propostas de especialidade que o PS apresenta não vão ao encontro desse acordo que o próprio Governo anunciou para proteger o Serviço Nacional de Saúde e mantêm a porta aberta para uma sangria de recursos para os grandes grupos privados", disse a coordenadora do BE, que lembrou que, no início do mês, foi o próprio primeiro-ministro quem se terá comprometido a colocar um ponto final nas PPP's.

E, visivelmente incomodada com a proposta do PS e com o rumo dos acontecimentos, Catarina Martins atirou: "O Grupo Mello terá ficado contente com as propostas de especialidade apresentadas pelo PS, mas elas não vão seguramente ao encontro do trabalho que honrava

Já o PCP, pede ao PS que clarifique as intenções e objetivos, com Jerónimo de Sousa, secretário-geral comunista, a pedir ao PS para "explicar melhor" aquela que é posição sobre as PPP na área da saúde.

"O PS vai ter de explicar melhor na discussão na especialidade", sublinhou o líder do PCP, que considera a proposta "demasiado genérica" e que defende que algumas parcerias com privados "devem acabar", mas que "outras devem ser renegociadas"."Portanto, não se permita é que as PPP assumam aqui um papel determinante em função do objetivo do lucro e não em função do direito à saúde dos portugueses", disse o líder do PCP.

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