PS vai apresentar proposta para regular relações familiares no Governo

Carlos César acredita que deve haver uma norma para resolver o problema, já que "um juízo ético sobre matérias desta natureza é bem mais difícil". Já David Justino considera que é necessário mais do que uma "alteraçãozinha" e garante que o PSD está disponível para debater o tema.

O Partido Socialista vai submeter à Comissão de Transparência uma proposta para que o tema das relações entre familiares no Governo de "discutido". A certeza foi dada pelo Presidente do PS no programa Almoços Grátis, da TSF.

Depois de ter sido questionado várias vezes por David Justino sobre o porquê de o Governo ou o PS não apresentarem uma proposta concreta, Carlos César foi perentório: "Não vai ficar privado dessa iniciativa."

O socialista entende que o deve haver um debate e gostaria que da discussão "resultasse a adoção de um normativo que pusesse fim a esse regime de calúnia, que é injusto para muita gente".

Frisando que a "declaração de princípios [do PS] está feita", Carlos César assegurou que "o PS submeterá à Comissão de Transparência uma proposta no sentido de ser discutido este tema". Quando? "Na próxima oportunidade."

Durante os Almoços Grátis, e recordando a posição de Marcelo Rebelo de Sousa relativamente às ligações familiares, David Justino considerou que "o problema é suficientemente complexo para que seja possível fazer uma pequena alteração", mas assegurou que "o PSD está disponível para discutir iniciativas e propostas, venham de onde vierem, desde que permitam resolver o problema".

Carlos César responde que "se uma alteraçãozinha resolver o problema, ainda melhor", o que David Justino contrapõe: "Só uma ideia muito criativa..."

Para o social-democrata, a iniciativa tem de partir dos socialistas e critica mesmo a forma como António Costa apresentou o tema na Assembleia da República. "O primeiro-ministro elaborou 16 perguntas, interpelando a AR sobre a resposta a essas perguntas, uma coisa inusitada... geralmente o que vemos é a AR a interpelar o Governo", realçou.

Assim, o vice-presidente do PSD entendo que "não cabe" aos sociais-democratas apresentar uma proposta. "Não pensamos tomar qualquer iniciativa porque entendemos que as questões de ética vão além da lei, por mais que se queira regulamentar comportamentos, decisões ou quadros de intervenção institucional, há uma dimensão ética que não é suscetível de ser transferível para o quadro legal", sublinha David Justino.

Já Carlos César considera que "um juízo ético sobre matérias desta natureza é bem mais difícil, inteiramente subjetivo e arriscado do que um juízo legal sobre o que está em causa". Como tal, acredita que "há vantagem na normatização destes procedimentos para que haja certeza na sua adoção".

* Almoços Grátis moderado por Anselmo Crespo e Nuno Domingues

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de