PSD e CDS querem comissão de inquérito à CGD a avaliar últimos 16 anos

Os dois partidos requerem a avaliação processo de recapitalização e das "efetivas necessidades de injeção" de capital público. Comissão atravessará "várias administrações e vários governos".

O jornalista João Alexandre leu o texto entregue pelo PSd e CDS.

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PSD e CDS consideram que há "perplexidades crescentes" quantos às razões que levam à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e querem analisar a gestão no banco público desde o ano 2000.

O texto, que chegou esta segunda-feira à Assembleia da República, foi apresentado aos jornalistas por Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, numa conferência de imprensa em que também marcaram presença António Leitão Amaro, deputado do PSD, e Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS-PP - sendo que o texto conta ainda com as assinaturas de Pedro Passos Coelho, líder do PSD, e Assunção Cristas, líder do CDS-PP.

No texto do requerimento, os dois partidos solicitam a apreciação da atuação dos "órgãos societários da CGD, incluindo os de administração, de fiscalização e de auditoria, dos auditores externos, dos Governos, bem como dos supervisores financeiros, tendo em conta as específicas atribuições e competências de cada um dos intervenientes.

Para além do atual executivo, liderado pelo PS, o a baliza temporal estabelecida pelo objeto da comissão proposto por PSD e CDS-PP, abrange ainda os governos de António Guterres, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

"Não estamos aqui a direcionar o inquérito a nenhum governo em especial nem a nenhuma administração em especial", disse aos jornalistas o líder da bancada do PSD, que garantiu ainda: "Nunca quisemos nem queremos que esta seja uma comissão de inquérito aos governos do PS".

No texto do requerimento entregue na Assembleia da República, os dois partidos solicitam a constituição "imediata e obrigatória" de uma comissão que possa escrutinar, em particular, as concessões de crédito de montantes mais elevados ou que apresentem maiores montantes em incumprimento ou alvo de reestruturação, sublinhando que o PSD procurou, "por diversas formas e em diversos momentos", obter esclarecimentos por parte do Governo, mas sempre sem sucesso.

"Foi a reiterada recusa do Governo em prestar os esclarecimentos solicitados sobre a CGD que tornou inevitável a realização de um inquérito parlamentar", pode ler-se no documento.

No requerimento, PSD e CDS adiantam ainda que, no objeto da comissão parlamentar, querem ver avaliadas as "efetivas necessidades de injeção de fundos públicos e as medidas de reestruturação do banco, os factos e opções que a justificam", mas também "as opções e alternativas possíveis", defendendo que a "fiscalização parlamentar fortalece, não fragiliza".

João Galamba reage à iniciativa do PSD e CDS.

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O PS já reagiu à iniciativa do PSD e CDS. O porta-voz do partido, João Galamba, diz que os socialistas vão participar ativamente na comissão de inquérito reiterando, no entanto, que a consideram uma irresponsabilidade.

O deputado diz que o PS mantém o receio de que o inquérito parlamentar resulte, nesta altura, numa perda de confiança no banco. João Galamba sublinha ainda estranheza por esta ser uma iniciativa que parte de quem esteve no poder nos últimos anos.

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