PSD recua e quer manter cortes nas subvenções

O PSD vai apresentar uma proposta de alteração à lei do financiamento dos partidos para tornar definitivos os cortes nas subvenções partidárias.

O PSD vai apresentar uma proposta de alteração à lei do financiamento dos partidos, para tornar "definitivos" os cortes nas subvenções partidárias.

O jornalista João Alexandre relata a marcha atrás social-democrata

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Durante a semana, os social-democratas - através do secretário-geral, Matos Rosa -, tinham-se mostrado favoráveis à reposição da totalidade das subvenções, reduzidas em 2010 e continuadas em 2013, mas, o PSD faz agora marcha atrás, e a TSF sabe que será o próprio líder parlamentar, Luís Montenegro, a apresentar a proposta de alteração, em nome do grupo parlamentar do PSD.

No final do debate quinzenal, ainda sem se saber do avanço por parte dos social-democratas, Luís Montenegro já dava a entender que a proposta poderia ser concretizada.

"Nós estamos abertos para que se possa mudar a lei se todos os outros partidos tiverem essa disponibilidade, não há de ser pelo PSD que em Portugal não se pode continuar a poupar no volume de meios públicos que é adstrito ao funcionamento dos partidos e das campanhas eleitorais", afirmava.

Nos últimos dias, PCP, BE e CDS já se tinham manifestado contra a reposição da totalidade das subvenções e a favor do prolongamento dos cortes, por oposição a PS e PSD, que já se tinham manifestado a favor da reposição.

De acordo com a lei, os cortes, que são considerados "temporários", terminam a 31 de dezembro deste ano, e, para que tal não aconteça, seria preciso introduzir uma norma no Orçamento do Estado para 2017 ou haver uma decisão por parte da Assembleia da República.

Atualmente, os cortes são de 10% nas subvenções partidárias anuais e de 20% nas subvenções para as campanhas eleitorais.

PS diz que é preciso "debater" o assunto

"É uma reflexão que será centrada no âmbito dos trabalhos da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas. Uma comissão que, aliás, foi proposta pelo PS", salientou Carlos César no final do debate quinzenal.

O líder parlamentar do PS não abre o jogo em relação àquela que será a posição definitiva por parte do grupo parlamentar, mas afirma que os socialistas estão disponíveis para debater "tendo em consideração o momento do país e o valor que devemos, ou não, atribuir aos partidos políticos na concertação que a democracia incorpora".

Perante a insistência dos jornalistas, Carlos César sublinhou ainda que os partidos políticos "não são um mal da democracia", dando conta de que, no seu entender, se deve "avaliar e averiguar em que dimensão os partidos veem, da parte do Estado o assegurar do seu financiamento condigno".

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