Relações familiares no Governo: da "água sacudida do capote" à busca de soluções

No Fórum TSF, o PSD acusou o primeiro-ministro de "sacudir a água do capote", enquanto o PCP diz que é preciso esclarecer se as nomeações são por "mérito ou amiguismo". O BE acusa o Presidente de não ter apresentado uma solução concreta.

O Partido Socialista admite que é importante debater a questão das relações familiares no Governo e os restantes partidos apontam responsabilidades ao Executivo e ao primeiro-ministro e sugerem que seja proposta uma alteração à lei.

Depois de António Costa, no debate quinzenal, ter defendido que é preciso saber "onde se traça a fronteira" e ter falado na necessidade de um "critério claro e uniforme", Pedro Delgado Alves reforçou no Fórum TSF que o assunto está em cima da mesa e que não é possível ignorá-lo.

O debate não pode ser feito "à pressa", diz, e é preciso que o assunto seja "enquadrado" e "preparado" na comissão da transparência. Contudo, existe "disponibilidade" por parte do PS para "prosseguir o debate que está a decorrer, com critério, certeza, com levantamento de exemplos".

"Há um problema que está colocado e o Parlamento não pode ficar fora das respostas e de tentar solucioná-lo", reitera.

O PCP quer perceber quais são as alterações que o primeiro-ministro defende, mas critica a forma como esta situação está a ser gerida.

"É muito fácil chegar à Assembleia da República e dizer que é um problema da AR, a AR que decide e legisla", aponta o comunista.

O deputado acredita que "o problema de nomeação de familiares para cargos de confiança poderá ser resolvido no plano administrativo, mas no plano político é difícil que uma lei seja precisa sobre essa matéria sem que isso contenda com direitos constitucionais".

Por outro lado, António Filipe defende que é importante perceber se as nomeações são feitas "por mérito ou amiguismo e relações familiares".

Do lado da oposição, Duarte Marques considera que o primeiro-ministro quer depositar na Assembleia da República e na comissão da transparência responsabilidades que pertencem ao Executivo.

"Há coisas que não se mudam por lei, mudam-se pelo bom senso", começa por frisar o deputado do PSD, acrescentando que "a forma como o Governo é organizado depende unicamente da competência do primeiro-ministro e do Governo" e "o Parlamento não pode legislar sobre isso".

O social-democrata aponta o dedo ao primeiro-ministro e acusa-o de ser "especialista em sacudir água do capote quando as coisas não correm bem". Duarte Marques considera que Costa "tenta depositar na Assembleia da República ou na [comissão da] transparência competências que não são suas".

O CDS também está disponível para discutir o tema, mas Nuno Magalhães acredita que não está em causa uma "questão que seja suscetível de revestimento jurídico-legal" e sim uma "questão de bom senso e de ética".

Contudo, o centrista acusa o primeiro-ministro de estar a fazer uma "cortina de fumo para não se discutir aquilo que foi um erro, quer as nomeações, quer a reação do primeiro-ministro e de outros membros do PS".

Sobre a proposta de Marcelo, que defendeu a revisão da lei sobre nomeações de cargos políticos, Pedro Filipe Soares salvaguardou que não se trata de "um ato político e [que] não é passível de ser impugnado como um ato administrativo".

"A proposta do Presidente da República mostra como, ou não foi bem amadurecida ou, na prática, foi uma tentativa de dar uma saída para o debate sem apresentar uma solução concreta", concluiu.

* Fórum TSF moderado por Manuel Acácio

LER MAIS:

- "As pessoas não pensam o mesmo por serem marido e mulher"

- Demitiu-se por causa da nomeação do primo. Mas esta não foi a sua única polémica no Governo

- A polémica "pode prejudicar o Governo". Secretário de Estado que nomeou o primo demite-se

- Costa propõe reflexão sobre relações familiares no Governo: "Onde é que se traça a fronteira?"

- "Isto atingiu um patamar de tal ordem que vão todos demitir-se? São tantos!"

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de