"Temos de decidir", diz Carlos César sobre subvenções dos partidos

O líder parlamentar do PS sublinha que o assunto "ainda não está em cima da mesa". PCP, BE e CDS- PP estão contra o fim dos cortes às subvenções dos partidos políticos. PSD é a favor.

"Como líder parlamentar, a questão ainda não está em cima da mesa, mas, sobre ela, evidentemente que temos de decidir", afirmou Carlos César, esta quinta-feira, na Assembleia da República.

No final da reunião da bancada socialista, o líder parlamentar foi questionado sobre o fim dos cortes ao financiamento público dos partidos, uma questão que conta com a discordância de PCP, BE e CDS-PP, que defendem a manutenção dos cortes nas subvenções, mas que é acompanhada pelo PSD que considera que "os cortes são temporários e terminam em dezembro de 2016", como disse na TSF o secretário-geral do PSD, Matos Rosa.

Pelo PS, também Luís Patrão, membro do Secretariado Nacional e responsável para a área das Finanças, já tinha adiantado: "A orientação do PS é orientada pelo regresso à normalidade democrática, ao fim do estado de exceção que vigorou nos últimos anos. Isso é aplicável aos cidadãos, famílias, empresas e instituições, entre as quais os partidos políticos".

O corte de 10% na subvenção dos partidos políticos tinha sido tinha sido definido em 2010, pelo Governo do Partido Socialista, e foi mantido durante a liderança de Pedro Passos Coelho, mas a medida que reduz o financiamento dos partidos políticos termina em dezembro deste ano. Isto, caso o Executivo não inclua os cortes no OE2017 ou se não forem aprovadas propostas dos partidos na Assembleia da República.

Esta quinta-feira, na TSF, a investigadora e politóloga Marina Costa Lobo, sustentada num estudo internacional feito em 19 países - e no qual também colaborou -, defende que os partidos em Portugal "funcionam acima das possibilidades do país".

Conversas com PSD para "confirmar compromissos" sobre o CES

O líder parlamentar do PS não confirma se Correia de Campos vai ser, de novo, o nome proposto pelos socialistas para presidir ao Conselho Económico e Social (CES), e diz mesmo que o PS não está disponível para avançar com nomes que sejam sujeitos ao que classifica de "processos de desregulação".

Carlos César espera que possa haver acordo entre PS e PSD sobre CES

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"O que existe é apenas a nossa disponibilidade e a nossa intenção de proceder a um contacto com o grupo parlamentar do PSD no sentido de confirmar alguns compromissos que devem estar associados à apresentação de uma candidatura", salienta.

Depois de, em julho, o parlamento ter chumbado o nome de Correia de Campos para liderar o CES, os socialistas têm de voltar a apresentar um candidato que consiga a concordância de dois terços dos deputados, sendo que dos 221 deputados que participaram na votação, apenas 105 votaram a favor do antigo ministro da Saúde do PS.

Ao que tudo indica, o nome proposto pelo PS voltará a ser o de Correia de Campos, que terá de ser apresentado até ao dia 6 de outubro.

De acordo com o que disse aos jornalistas Duarte Pacheco, secretário da Mesa da Assembleia da República, no final da Conferência de Líderes desta semana, não foi proposta nenhuma data para a realização de uma audição prévia à personalidade indicada para presidir ao CES. Assim sendo, o PS deverá voltar a indicar Correia de Campos.

A votação, no parlamento, está marcada para o dia 14 outubro.

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