"Maioria alternativa" impõe ao Governo negociações sobre carreiras

O PS votou contra. PSD, CDS, PCP e BE aprovaram propostas que apontam negociações para definir "prazo e e modo" das remunerações de carreiras de corpos especiais da Administração Pública, como professores.

As propostas do PSD, CDS e PCP obrigam à negociação mas não definem prazos. Passou, por isso, a versão mais leve das propostas, ficando de fora qualquer referência a um prazo para conclusão das negociações, como defendia o CDS. Ficaram também pelo caminho as propostas do PCP e do BE que propunham a recuperação integral do tempo de carreira dos professores de forma faseada: cinco anos, sugeria o BE, sete anos, propunha o PCP.

"A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis", pode ler-se na proposta do PSD, aprovada esta tarde.

Foram votadas, ao mesmo tempo, a proposta do PSD e parte de uma outra do CDS que eram iguais. Depois procedeu-se a votação da proposta do PCP que só viu aprovado o primeiro ponto relativo também ao processo negocial.

Ao anunciar o resultado da votação, a presidente da Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças Teresa Leal Coelho comentou que se tratava de "uma maioria alternativa, sem dúvida", provocando sorrisos na sala.

Nas votações seguintes, a esquerda, como tem sido mais corrente ao longo do processo de votação, voltou a chumbar propostas do PSD e do CDS, o que levou Teresa Leal Coelho a considerar que "estava reposta a normalidade".

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