"Não podemos ter a campanha nas praias, nem os partidos a entregar listas durante as férias", afirmou Cavaco Silva numa conversa informal com os jornalistas, durante o voo para Oslo, onde inicia esta segunda-feira uma visita oficial.
Corpo do artigo
O Presidente da República deu a entender, de forma bastante clara, que prefere marcar as eleições legislativas para Outubro, revelando que no Palácio de Belém têm «estudado todas as datas possíveis, e sobretudo o que se passou em eleições anteriores». Cavaco Silva sublinhou que durante os seus dois mandatos apenas por uma vez (em 2009, no final da primeira maioria absoluta de José Sócrates) as eleições aconteceram em Setembro, por vontade da maioria dos partidos, que não quiseram realizar Autárquicas e Legislativas no mesmo dia.
A lei eleitoral aponta uma «janela» para a marcação de eleições legislativas, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, sendo que o Presidente parece inclinado a marcar o dia do voto para o mais tarde possível.
Quanto à proximidade entre o ato eleitoral e a entrega do Orçamento do Estado, Cavaco lembra que há diversos países europeus com eleições imediatamente antes ou depois do arranque do processo orçamental, sem que daí venha grande mal.
Apesar da insistência dos jornalistas, o Presidente escusou-se a confessar qual a data exata que prefere, e frisou que só vai marcar a data das eleições legislativas, conforme obriga a lei, «depois de ouvir os partidos». Confrontado, por exemplo, com a possibilidade das eleições decorrerem a 4 de Outubro, Cavaco Silva sorriu e limitou-se a dizer que não vê qualquer problema, já que «não é feriado.» Essa data, contudo, não cumpre os restantes critérios definidos por Belém, já que a campanha eleitoral arrancaria a meio de Setembro, com boa parte dos eleitores ainda de férias.
«É a lei mais anacrónica que existe»
De mote próprio, sem ter sido questionado sobre o assunto, e poucos dias depois de ter recebido em Belém a Plataforma de Meios Audiovisuais, Cavaco Silva falou pela primeira vez da polémica à volta da lei da cobertura eleitoral, afirmando que essa «é a lei mais anacrónica que existe». Lembrando os tempos em que desempenhou funções como primeiro-ministro, Cavaco Silva disse que «havia uma outra lei igualmente anacrónica, a da Reforma Agrária, e essa eu acabei com ela», e afirmou que se nessa altura, nos anos 90, a Comissão Nacional de Eleições o tivesse alertado para o anacronismo da lei da cobertura eleitoral, «não teria tido medo de a alterar.»
Cavaco Silva está na Noruega para uma visita oficial de três dias, dedicada sobretudo à economia do mar. O Presidente da República viaja com uma vasta comitiva de empresários e investigadores, numa visita que tem ainda como objetivo abrir portas a empresas portuguesas na área da construção civil, ou das energias alternativas.