Parlamento
Direitos Reservados
O PSD transformou em proposta as conclusões do grupo liderado por António Pinto Barbosa para a criação do Conselho de Finanças Públicas, mas o documento foi chumbado pelo PS.
O PS chumbou essa proposta e, por isso, Duarte Pacheco, do PSD, acusa os socialistas de má-fé, considerando que romperam o acordo estabelecido nas negociações do Orçamento de Estado.
«Os senhores estão de má-fé neste processo. Tendo em conta a vossa prática, os senhores sabem que este conselho podia ser prejudicial se continuassem no Governo. Nós estamos a legislar para um conselho que vai legislar com qualquer Governo e, para isso, o que o grupo de trabalho propôs devia ter sido viabilizado», defendeu.
Vítor Baptista, do PS, respondeu que não é bem assim: «Pode ler o acordo que foi celebrado. Não está nada que diga que aceitamos a proposta do grupo de trabalho».
Contudo, o social democrata Duarte Pacheco lembrou que foi o próprio ministro das Finanças que garantiu que a proposta seria aceite.
Os deputados do Bloco Central puxam assim pelas pontas de um acordo assinado para permitir a aprovação do orçamento, isto no mesmo dia em que vão ser apresentados os estatutos do Conselho de Finanças Públicas, que visa monitorizar os quadro macroeconómico e orçamental.