Joana Marques Vidal concorda com o atual modelo mas acha que seria mais transparente se o candidato a Procurador-Geral da República fosse antes questionado pelos deputados.
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A convite de Pedro Rebelo de Sousa, irmão do Presidente da República, Joana Marques Vidal deu, no Grémio Literário de Lisboa, a sua última conferência enquanto Procuradora-Geral da República.
Sem questionar o que chama "um sistema de dupla garantia", a proposta do governo e nomeação pelo Chefe de Estado, Joana Marques Vidal admite que gosta do modelo que vigora por exemplo nos Estados Unidos. Também por cá, admite, o nome proposto poderia ser ouvido numa audição pública pelos partidos com assento parlamentar.
"Poderia dar ao processo de nomeação do PGR uma maior transparência, ou pelo menos tornar clara qual a conceção que a pessoa proposta tem do cargo", disse.
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O sistema de justiça também tem os seus próprios equilíbrios para se defender de interferências políticas, defende.
"Aquela ideia de que um Procurador pode iniciar um processo porque sim, é uma ideia que está arredada do nosso sistema", explicou "o processo penal obedece ao princípio da legalidade, ou seja, todas as notícias de crime ou participações criminais dão origem a uma investigação". Pode é não ser considerado crime e podem não ser recolhidos indícios. "Mas mesmo aí a decisão do magistrado pode ser contestada".
Confiante na arquitetura do sistema de justiça para defender a autonomia e a independencia do Ministério Público, Joana Marques Vidal reconhece que quem está à frente da instituição pode fazer a diferença por outra via "pela forma como organiza o trabalho e os meios disponíveis, pela motivação que transmite aos magistrados". Assume a modernização do Ministério Público como um legado que deixa à sua sucessora.