A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou hoje o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para atribuição do subsídio social aos desempregados de longa duração até que estes encontrem emprego ou se reformem.
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O projeto do Bloco foi chumbado com os votos contra de PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e a "luz verde" de PCP e Partido Ecologista "Os Verdes".
Durante o debate, os partidos da maioria acusaram o Bloco de «eleitoralismo» por trazer a discussão sobre os apoios sociais aos desempregados para cima da mesa numa altura em que as eleições europeias estão a poucas semanas de distância.
«Não há eleitoralismo. As respostas têm de ser dadas hoje porque amanhã é tarde de mais», disse o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, na intervenção final do debate desta tarde.
Antes, José Manuel Canavarro, deputado do PSD, havia pedido ao Bloco para não se esquecer que «há 14 meses que a taxa de desemprego em Portugal não aumenta», demonstrando confiança na política do Governo para reduzir o número de pessoas sem emprego.
Ainda à direita, Artur Rêgo, do CDS-PP, diz «não duvidar das boas intenções» do BE, mas diz que o partido falhou «ao omitir» o porquê de tantos desempregados e as ações do Governo para «corrigindo os erros do passado» tornar a economia mais dinâmica e competitiva.
O PS, pela deputada Sónia Fertuzinhos, realça que nos «últimos três anos», com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, houve «erros de opção política que explicam o drama da realidade que o país e as pessoas vivem hoje».
A «desvalorização do impacto social e económico» de um ajustamento «feito à bruta» foi um dos erros apontados pela parlamentar socialista na sua intervenção no parlamento.
Na bancada do PCP, o deputado Jorge Machado acusou o PS de «também ter responsabilidades» na desproteção social dos desempregados, frisando que as «sucessivas propostas» dos comunistas para «melhorar» os apoios aos desempregados «tiveram o voto contra do PS».
O BE queria com o projeto de lei hoje chumbado «responder ao flagelo social» de Portugal que é o desemprego sem apoio.
O partido diz que há 445 mil desempregados que não conseguem encontrar trabalho nem recebem qualquer apoio social, e advoga que o dinheiro do memorando de entendimento destinado à recapitalização da banca e não utilizado, «cerca de seis mil e 400 milhões de euros», diz Pedro Filipe Soares, líder parlamentar, poderia financiar estes apoios sociais durante alguns anos.
No projeto de lei, o BE reconhece que a sua proposta «não é ainda tão ampla como o modelo em vigor na Irlanda», onde o subsídio social de desemprego «está disponível para todos os desempregados até à reforma, independentemente da idade, sem prazo de garantia e sem condição de recursos, desde que cumpram os requisitos de acesso».
Diminuir o prazo de garantia para aceder ao subsídio de desemprego de 365 dias para 180 dias num período de 24 meses imediatamente anterior à data do desemprego, e reduzir o prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio social de desemprego de 180 dias para 90 dias nos últimos 12 meses eram algumas das propostas do texto do BE.
O partido reclamava a criação de um «regime especial de proteção» que permita o acesso ao subsídio social de desemprego a todos os desempregados de longa duração e que prolongue a sua atribuição até que estes sejam inseridos no mercado de trabalho ou atinjam a pensão de velhice.