Ministério mantém pagamento a escolas privadas contratualizadas e impõe redução de turmas
O ministério da Educação e Ciência vai atribuir 85.288 mil euros a cada turma dos segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário das escolas privadas com ensino público contratualizado, que terão de reduzir turmas.
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As condições constam do protocolo assinado entre o Ministério e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC) relativo aos contratos de associação para o ano escolar de 2011/2012 divulgado este sábado.
O documento determina que os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo ficam sujeitos até ao final do ano lectivo de 2012/2013 a uma redução de turmas até 50 por cento do número anteriormente acordado.
Segundo o protocolo, as escolas que no ano escolar de 2011/2012 tenham reduzido o número de turmas em 50 por cento «não são objecto de qualquer redução no ano lectivo seguinte».
Ao longo do próximo ano escolar, será criada uma comissão para apurar o custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade.
Concluído esse estudo, o regime de financiamento será alterado a partir do ano lectivo de 2012/2013, tendo em conta também o valor médio das retribuições do corpo docente, prevê o protocolo.
No documento, a tutela e o MEPEPC acordaram a reavaliação da rede de escolas do ensino particular a cooperativo com contrato de associação até ao final do ano lectivo de 2012/2013.