O Tribunal de Gaia começa hoje a julgar os quatro militares acusados por conduta negligente associada à queda fatal de uma jovem no quartel da Serra do Pilar, em 2011, durante o Dia da Defesa Nacional.
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O caso remonta a 20 de maio de 2011 quando Ana Rita Lucas, de 18 anos, caiu de uma altura de cinco a sete metros ao fazer slide no Regimento da Serra do Pilar, no âmbito das atividades do Dia da Defesa Nacional, acabando por morrer nesse dia no hospital.
Após a investigação e um primeiro relatório feito pela Faculdade de Engenharia, o Ministério Público acusou os quatro militares (um sargento, um primeiro cabo e dois soldados) envolvidos na montagem e vigilância do equipamento pelo crime de homicídio por negligência grosseira (punido com pena de prisão até cinco anos), considerando que a queda ocorreu por "falta de cuidado".
O início do julgamento esteve agendado para 08 de abril de 2013, mas a falta de uma nova peritagem, pedida por um dos arguidos que queria averiguar o motivo da alegada rutura/fratura dos filamentos do cabo usado no slide, levou ao seu adiamento "sine die".
Realizado pelo Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da UP, e conhecido no final de 2014, o último relatório pericial atribuiu o acidente de à incorreta amarração de um cabo.
Em entrevista à Lusa em maio do ano passado, os pais da jovem responsabilizavam o Estado pelo sucedido e lamentavam o atraso no julgamento.
A comemoração do Dia da Defesa Nacional, que prevê a convocação de jovens com 18 anos, estava prevista numa lei aprovada em 1999, mas só em 2003 o então ministro da Defesa, Paulo Portas, decidiu avançar com a iniciativa de caráter obrigatório.
O início do julgamento está marcado para hoje pelas 09:15 no Tribunal de Gaia, estando já agendadas sessões para terça e quarta-feira e para os dias 11, 12 e 13 de maio.