No relatório sobre Direitos Humanos em Portugal, divulgado esta segunda-feira, a organização aponta para a discriminação sobre afrodescendentes, pessoas de etnia cigana e também sobre a comunidade LGBTI.
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A delegação portuguesa da Amnistia Internacional reforçou o apelo para a criação de um órgão independente externo do Ministério da Administração Interna que investigue as denúncias de abuso e racismo por parte das forças de segurança. Em causa está a falta de guardas e as prisões sobrelotadas, mas também as condições das celas, os cuidados de saúde insuficientes e os maus-tratos e uso excessivo da força sobre os reclusos.
No relatório sobre Direitos Humanos em Portugal, divulgado esta segunda-feira, é ainda apontada a discriminação sobre afrodescendentes, pessoas de etnia cigana e também sobre a comunidade LGBTI.
O discurso de ódio está a crescer, salienta a organização que sublinha que é urgente travar este fenómeno, em especial na Internet.
Outra das preocupações a violência de género. O relatório lembra que até novembro deste ano o número de mulheres assassinadas pelos parceiros foi superior ao total do ano passado.
Acresce o baixo número de condenações por violência doméstica e a decisão do tribunal no caso da mulher violada numa discoteca em Gaia quando estava inconsciente.
A Amnistia espera que Portugal altere a lei para que seja considerado violação todo e qualquer ato sexual sem consentimento explícito, mas defende que a luta contra a discriminação e a violência de género implica mais do que mudanças legislativas - são necessárias alterações políticas e práticas que alterem os comportamentos.