Autarquia de Lisboa: Taxa turística não vai refletir-se nas taxas aeroportuárias

O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, garantiu hoje que a ANA - Aeroportos de Portugal não vai refletir o valor da taxa turística nas taxas aeroportuárias que são cobradas pela empresa, tal como a TSF noticiou ontem à noite.

Em declarações aos jornalistas, Fernando Medina sublinha que esse impedimento decorre do mecanismo de fixação das taxas e «os valores fixados para este ano não podem ser alterados e, por isso, por parte da ANA houve a informação de que [a taxa turística] não ia ter reflexo nas taxas aeroportuárias».

Fernando Medina justifica a solução encontrada: «o que existe entre a ANA e a Câmara é um objetivo comum. Ambos procuramos fomentar o turismo na cidade de Lisboa».

Este acordo resulta de um protocolo assinado na segunda-feira, dois dias antes de a taxa turística entrar em vigor - a 1 de abril -, e implica que esta não seja cobrada individualmente a cada turista que chegue de avião à capital, sendo antes paga pela ANA através de uma estimativa de passageiros. Em causa estarão entre 3,6 a 4,4 milhões de euros, segundo o município.

A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas. A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada, sendo que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos.

De acordo com a Câmara, o valor da taxa reverterá inteiramente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade, como a reabilitação do Cais do Sodré e Campo das Cebolas, a criação de acessibilidades assistidas à Colina do Castelo e a instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.

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