Cavaco: tribunais evitam que a crise se torne cólera

Na Colômbia, Cavaco Silva frisou que a justiça «não pode alhear-se da realidade à sua volta das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos».

O Presidente da República considerou, esta quarta-feira, que cabe à Justiça evitar que os «tempos de crise» se transformem em «tempos de cólera».

Perante os juízes da Corte Suprema de Justiça da Colômbia, Cavaco Silva sublinhou ainda a necessidade de se separar o poder político do judicial também para ajudar à confiança dos agentes económicos.

«A separação de poderes, muito em particular, a independência e parcialidade dos tribunais são essenciais à proteção dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos», acrescentou.

Cavaco defendeu ainda que a «justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares, contudo, não pode alhear-se da realidade à sua volta das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos».

Recordando o título de um livro do colombiano Gabriel Garcia Marquez, o chefe de Estado português sublinhou que a «justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os tribunais devem estar colocados».

«A justiça é o elemento essencial da paz em sociedade e, em última instância, é a ela que compete evitar que os tempos de crise se convertam em tempos de cólera», concluiu.

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