A diretiva do mercado único digital está atrasada

A diretiva que regula a nova era da indústria da música não será lei antes de junho.

A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas esteve reunida, na semana passada, com a ministra da Cultura e ficou a saber que os procedimentos legislativos e de consulta pública vão impedir o cumprimento do prazo determinado para a transposição da diretiva do Mercado Único Digital, a 7 de junho.

A diretiva regula, entre outras coisas, a forma como podem ser remunerados os donos dos direitos das músicas que são ouvidas na plataformas digitais e redes sociais.

Pedro Wallenstein, o presidente da GDA, diz que a pressa não é boa conselheira, e prefere que o prazo não seja cumprido - "não será a primeira vez que o prazo de transposição de uma diretiva não é cumprido" -, mas que a adoção pela legislação portuguesa seja bem feita.

Ouvido na Tarde TSF, Pedro Wallenstein chega mesmo a dizer que a transposição não tem de ser feita toda de uma vez, e está particularmente interessado no artigo 3.º, que permite a equiparação do antigo regime de remuneração de direitos da industria fonográfica, a um mercado digital onde há menos gente a comprar discos, e mais a pagar para ouvir músicas.

Antes da transposição da diretiva, ainda haverá uma consulta pública, onde Pedro Wallenstein não antevê obstáculos.

Na conversa na Tarde TSF, Pedro Wallenstein reconheceu que os apoios do estado à cultura estão, aos poucos, a ser corrigidos e a chegar a mais gente.

Mas é uma correção lenta, "ao ritmo da administração pública".

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