O Diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, disse esta sexta-feira que vai ser feita uma análise dos concursos de apoio para avaliar com a tutela da Cultura a necessidade de "criar novas formas de apoio" às entidades artísticas nacionais.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) comunicou esta sexta-feira os resultados provisórios destes concursos às entidades que se tinham candidatado: os júris selecionaram 102 para apoio, num total de 177 candidaturas elegíveis.
O novo modelo de apoio, que entrou em vigor em 2018, foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram várias manifestações de protesto a nível nacional.
Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho que deu contributos à remodelação atualmente em vigor e que pautou estes concursos.
"A vontade da DGArtes é melhorar o apoio às artes e a relação com o meio artístico. Essa análise só pode ser feita depois de terminado o atual ciclo de concursos", disse o responsável, contactado pela agência Lusa.
Das 196 candidaturas apresentadas aos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, 177 foram consideradas elegíveis pelos júris independentes, e, destas, 102 vão receber apoio, enquanto 75, embora elegíveis, não receberão apoio, e 19 foram consideradas não elegíveis pelos júris, de acordo com os resultados provisórios hoje divulgados pela entidade responsável pela organização dos concursos.
A partir de segunda-feira, segue-se a fase de audiência de interessados, que terminará no dia 25 de outubro, e o diretor-geral estima que os contratos com as estruturas com apoio se realizem até ao final do ano corrente.
"No final do ciclo vamos olhar para tudo isto, discutir e avaliar se é possível criar outras formas de apoio", apontou o responsável, acrescentando que "a missão da DGArtes é também propor outras formas de apoiar as entidades", disse.
A intenção de Américo Rodrigues - que entrou em funções em fevereiro deste ano - é que, "depois de encerrado este ciclo com a assinatura dos contratos, a DGArtes e os representantes das entidades e o Ministério da Cultura façam uma avaliação crítica sobre o que significam estes resultados, para que se possam propor novas formas de apoio às artes e outras formas de cumprir a missão" [da DGArtes].
O responsável indicou que, já neste modelo de apoio atualizado, entre outras alterações consensuais que tinham sido propostas, "foi simplificado o processo de várias formas".
"Os formulários são muito mais simples, as entidades propõem um plano de atividades para o primeiro ano e para o segundo só é preciso uma síntese, há uma separação entre a criação e a programação, os critérios de avaliação também foram alterados, o que facilita a elegibilidade", disse, como exemplos.
Sustentando que "a vontade da DGArtes é melhorar a relação com as entidades e o apoio às artes em particular", Américo Rodrigues defendeu que, "a partir de janeiro [de 2020], será necessário falar sobre todos os resultados ligados ao chamado novo modelo de apoio às artes e às propostas do Grupo de Trabalho".
"É obrigatório olhar para isto e concluir se os concursos que abriram já correspondem ao apoio que é preciso prestar às entidades, e se é possível criar outras formas, no fundo, melhorar, corrigindo", acrescentou.
Outras alterações no modelo foram que o plano de atividades e o projeto artístico passaram a ter maior preponderância nos critérios de apreciação, de 40 para 50%.
"Pela primeira vez será possível assinar contratos relativas ao apoio que as entidades vão receber nos dois anos seguintes. Os concursos abriram em março deste ano, o que também significa uma antecipação de nove meses. É uma grande antecipação que irá dar muita tranquilidade às entidades, porque ficam a saber de que verba dispõem para o futuro", apontou.
Este é o primeiro concurso aberto após as alterações introduzidas no modelo de apoio às artes propostas pelo Grupo de Trabalho do Modelo de Apoio às Artes, alterações que, segundo a DGArtes, "tiveram um impacto significativo nos resultados agora divulgados".
A DGArtes é o organismo do Ministério da Cultura responsável pela realização dos concursos de apoio público às artes e das representações oficiais de Portugal em certames artísticos internacionais como a Bienal de Veneza ou a Quadrienal de Praga.
