Do banco dos réus aos arquivos judiciais, as "histórias hilariantes" da justiça portuguesa

De norte a sul do país, o livro "Histórias da Justiça"reúne casos com mais de 100 anos. As personagens e as histórias são baseadas em acontecimentos reais vividos no banco dos réus dos tribunais portugueses.

Fascinado pelo que foi encontrando ao longos dos anos, no exercício da sua profissão, o advogado António Canêdo Berenguel decidiu vasculhar os arquivos de processos judiciais, com o objetivo de descobrir "histórias hilariantes" vividas no final da monarquia e no princípio da Implantação da República.

A escolha dos processos é por vezes difícil, quase como "uma busca solitária de grande paciência". Chega às suas mãos muita documentação antiga, com papel de fraca qualidade, em que a tinta utilizada para escrever nem sempre faclita a leitura: "O escrivão, o oficial de justiça, o juiz ou o procurador, que ali deixavam a sua marca, muitas vezes escreviam de maneira diferente. Por isso, tenho de estar preparado para analisar."

Em entrevista ao jornalista Nuno Domingues, no programa "Histórias da Justiça" em que participa, o advogado diz que sem o empenho e a dedicação os funcionários dos arquivos distritais, não seria possível fazer as pesquisas. "Um trabalho isolado e desconhecido do público", afirma.

Os casos mais insólitos dos tribunais portugueses foram assim reunidos pelo advogado António Canêdo Berenguel nesta obra. O autor adianta que o que há de melhor nestas histórias, com quase 100 anos, é a possibilidade de estabelecer um paralelo com os tempos de hoje. Ainda não conseguiu percorrer todos os arquivos judicias do país, tendo passado apenas pelo Alentejo e Aveiro. Refere que esta é uma tarefa dispendiosa. "Não sou subsidiado por ninguém, faço-o por amor."

É nos jornais da época e nos jornais nacionais que observa mais casos de justiça, estando estes, na opinião de António Canêdo Berenguel, muito ligados a aspetos políticos, dadas as épocas em análise. Entre o que tem encontrado, destaca a publicidade da altura. "Às vezes entretenho-me a ler, e não imagina como é encontrar a publicidade de 1900; a uma queijada, a um sapato, a um sabonete, enfim coisas interessantíssimas", elenca.

As decisões dos juízes também são incluídas com alguma frequência nestas histórias. O advogado recorda o caso de um juiz que suspeitava estar a ser traído pela mulher. Recebeu uma carta quando estava no tribunal, e, desconfiado, colocou-a na gaveta do escrivão, com o propósito de o culpar. O Ministério Público interveio através de um despacho, escrevendo que"os tribunais não são a caixa de correio ou os CTT dos senhores juízes".

O autor também diz ter presenciado alguns momentos que considera interessantes para dar a conhecer ao público. Conta que um deles aconteceu logo no início da carreira, quando defendeu um homem que incendiou os olivais de um familiar. O réu mostrou-se tão honesto que o juiz sugeriu acusá-lo de "alienação mental", porque parecia ser um homem bom e por isso, não o queria julgar.

"Eu começo a ditar o requerimento em plena sala de audiências e o réu levanta-se e diz ao juiz que o advogado o estava a enganar, porque estava em perfeito juízo", reforça.

Nesse momento surgiu a vontade de contar histórias. Começou por publicar algumas no Boletim da Ordem dos Advogados; depois em jornais locais, e, mais tarde, foi descoberto pela TSF, onde, entre conversas, foi espoletada a vontade de publicar um livro.

Todas as personagens são reais e têm como protagonistas advogados, juízes, procuradores, testemunhas, oficias, peritos, entre muitos outros. António Canêdo Berenguel revelou ter reunido mais de 60 histórias de casos que tiveram como palco os tribunais portugueses.

O lançamento de "Histórias da Justiça" está marcado para esta quinta-feira, às 18h30, na livraria Bertrand de Picoas, em Lisboa.

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