Espetáculos de cultura: prioridade é adiar, depois devolver o dinheiro

Governo definiu normas para o mundo das artes enquanto o país estiver a viver a crise devido ao novo coronavírus.

Não há espetáculos em Portugal devido ao novo coronavírus, pelo menos presencialmente, e o Governo estipulou novas leis que tenham em conta tanto os agentes culturais como os consumidores. A prioridade é adiar os espetáculos, mas caso não seja possível, é preciso reembolsar os consumidores.

Após o Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva revelou que foram estabelecidas medidas excecionais e temporárias, "em especial quanto aos espetáculos não realizados, entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o término do estado de emergência".

Assim, a prioridade é que os espetáculos sejam "reagendados no espaço de um ano", com a possibilidade de alterar hora e local, "num raio limitado de distâncias".

Caso não seja possível haver um adiamento do espetáculo e haja a necessidade de cancelar, deve haver uma "retribuição do dinheiro" aos consumidores.

A cultura é mais um setor afetado pela pandemia do novo coronavírus que obrigou a decretar um estado de emergência em Portugal, o que levou ao "encerramento de instalações e estabelecimentos onde se desenvolvem atividades culturais e artísticas". Agora, o Governo pretende "assegurar uma proteção especial aos agentes culturais envolvidos na realização destes espetáculos, bem como garantir os direitos dos consumidores".

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