Governo destina três milhões de euros para "salas independentes" de atividades culturais

Costa também anunciou que serão disponibilizados "750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da Covid".

O Governo vai apoiar com três milhões de euros as "salas independentes" de atividades culturais, para que estas possam retomar a atividade, recuperando as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

Lembrando que as salas de espetáculos, cinema e teatro começaram a poder retomar a atividade na passada segunda-feira, António Costa, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, anunciou "três milhões de euros para apoiar salas independentes, de forma a poderem retomar atividade recuperando perdas que tiveram nestes meses em que estiveram forçadamente paralisadas na sua atividade".

Além disso, há também "750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da Covid".

O primeiro-ministro falou ainda na linha de financiamento de 30 milhões de euros, criada para ser usada pelos municípios na programação cultural, que tinha anunciado a 22 de maio, em Coimbra, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, um plano que vai vigorar até ao final do ano e que enquadrará o futuro Orçamento Suplementar.

A reabertura de salas de espetáculos, teatros e cinemas, bem como a retoma de eventos culturais ao ar livre, que é possível desde segunda-feira, estava prevista na terceira fase do "Plano de Desconfinamento" do Governo.

No entanto, para poderem reabrir, é necessário que sejam seguidas as normas definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Essas regras exigem máscaras, lugares marcados, definição de vias de entrada e de saída, limpeza e desinfeção das instalações e recintos.

É obrigatória a utilização de máscara por parte do público e todos os espetáculos têm de ter bilhetes, em função da lotação máxima, incluindo os espetáculos ao ar livre, mesmo que gratuitos. A sua venda deve ser feita, de preferência, de véspera e por via eletrónica.

Nas salas só podem existir bilhetes para lugares sentados. Na mesma fila, os lugares ocupados têm de ser alternados, com um de intervalo (exceto se os espetadores forem coabitantes), e têm de ficar desencontrados em relação à fila seguinte.

No caso dos espetáculos, em sala ou ao ar livre, o palco tem de ficar pelo menos a uma distância de dois metros do público ou, em alternativa, têm de ficar vagas as duas primeiras filas da plateia.

No caso dos espetáculos ao ar livre, os recintos têm de ser delimitados e os lugares "previamente identificados", cumprindo um distanciamento mínimo de 1,5 metros, entre espectadores.

No caso das salas de espetáculos e teatros onde haja camarotes, estes "só podem ser ocupados por pessoas do mesmo agregado familiar ou coabitantes, quando tenham seis ou menos lugares", e os que têm "lotação superior a seis lugares podem ser ocupados", com as regras "aplicáveis para os restantes lugares da sala".

Artistas, equipas técnicas e restantes trabalhadores das salas de espetáculos, teatro e cinema devem "medir a temperatura à chegada ao edifício, sem registo dos resultados", e deve haver também "desinfeção de equipamentos técnicos, ferramentas e adereços antes da sua utilização". Deve garantir-se que "os instrumentos, objetos e acessórios utilizados durante ensaios ou concertos não [sejam] partilhados".

Para os espetáculos ao vivo, como peças de teatro, a DGS aconselha a que as cenas sejam adaptadas, "sempre que possível, de forma a minimizar o contacto físico entre os envolvidos".

Exige-se o uso de máscaras de proteção pelos corpos artísticos, equipas técnicas e restantes trabalhadores, exceto "nos ensaios, em cena ou na realização da prestação artística, devendo apenas [utilizar-se] a máscara até à entrada em palco e após a saída de cena".

Os organizadores de espetáculos e os titulares de salas têm também de "sensibilizar o público" para "o cumprimento das regras da lavagem correta das mãos, etiqueta respiratória" e outras medidas de higiene definidas pela DGS.

O apoio financeiro para garantir o cumprimento destas regras era reclamado por estruturas representantes dos trabalhadores do setor.

Quando as regras foram anunciadas, o dirigente sindical Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), alertou para "a questão do acesso aos testes e do acesso a fundos para fazer aquelas alterações todas e acesso àqueles materiais todos, que têm custos enormes de orçamentação, que não estão previstos nem nas verbas dos elegíveis que tiveram apoios, nem nas verbas de outros nem nas verbas de outras estruturas que estão longe destes apoios".

Também nessa altura, a Plateia - Profissionais de Artes Cénicas reclamou uma linha de financiamento para o cumprimento das regras, sem a qual a situação financeira das estruturas artísticas "será incomportável".

O primeiro-ministro anunciou o apoio para as salas sensivelmente à mesma hora em que os profissionais da Cultura se manifestavam em Lisboa, Porto e Faro, no âmbito da manifestação nacional "Parados. Nunca calados", promovida pelo sindicato Cena-STE e o Movimento em Defesa da Cultura.

Os trabalhadores da Cultura reclamam apoios de emergência, mas também uma alteração da legislação, para possibilitar a criação do estatuto do intermitente.

No comunicado no qual anunciava a manifestação nacional, o sindicato recordava que "passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espetáculos e do audiovisual".

"Num setor em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura", salientava o sindicato.

Na semana passada, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.

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