Trabalhadores da Cultura recebem apoio de 438 euros. Mais música portuguesa na rádio

Ministra da Cultura anunciou várias novas medidas de apoio ao setor, um dos mais afetados pela pandemia.

A ministra da Cultura anunciou novas medidas de apoio ao setor, um dos mais atingidos pela pandemia. Em conferência de imprensa, Graça Fonseca apresentou o programa Garantir Cultura, que irá injetar 42 milhões de euros.

"As decisões que foram necessárias adotar têm particular em alguns setores, desde logo no setor da cultura. Portanto é necessário um conjunto de medidas de apoio ao setor. O programa Garantir Cultura, de 42 milhões de euros, é universal, não concursal e a fundo perdido. Estão incluídas todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura", explicou a ministra.

O segundo grande objetivo deste programa é o apoio a pessoas singulares para programação cultural, que pode abranger iniciativas físicas ou culturais.

"Por outro lado, decidimos também que 2021 não é ano para concursos. Portanto a decisão do Governo é a de apoiar entidades artísticas sem a realização de concursos, deixando isso para 2022. Este apoio tem um impacto de 12 milhões de euros, em dois anos, para estas 75 entidades", afirmou Graça Fonseca.

Rede de teatros e cineteatros terá apoio

No âmbito da DGARTES, o Governo irá abrir um programa de apoio à rede de teatros e cineteatros. "Vamos manter para o último trimestre de 2021 e que permitirá iniciar o apoio a esta rede. Por outro lado, ainda este ano, faremos, no último trimestre, um novo concurso de apoio a projetos que terá efeitos no primeiro trimestre de 2022", garante a ministra da Cultura.

Mais música portuguesa nas rádios

Graça Fonseca anunciou uma atualização da quota de música portuguesa nas rádios, que será "fixada nos 30%". Este é um instrumento que existe desde 2009, e que todos os anos devia ser atualizado, mas, segundo a ministra, "nunca aconteceu". "Está na altura de o fazer", assinalou Graça Fonseca, que classifica esta decisão como um "sinal importante".

A governante anunciou ainda que, na área do Cinema e Audiovisual, vai ser reforçado em 1,4 milhões de euros o concurso do ICA, o que permite "apoiar mais seis obras" face ao que estava previsto.

Trabalhadores da Cultura recebem apoio de 438 euros

No setor do livro, o Governo anunciou que vai "reforçar o valor das bolsas de apoio à criação literária", 12 delas com um valor de 15 mil euros e outras 12 com o valor de 7500 euros.

As livrarias vão ser alvo de um programa de aquisição de livros por parte do Governo com o fim de rechear as bibliotecas públicas portuguesas.

Nos museus, vai ser lançada uma linha com o valor de 600 mil euros para que os equipamentos que pertencem à Rede Portuguesa de Museus "possam desenvolver atividades e programas para atrair público", a partir da primavera "e principalmente no verão".

Está também aprovado um apoio a todos os trabalhadores da Cultura - assim definidos pelo código de atividade económica ou do IRS - no valor de um IAS, de 438 euros, distribuído de forma universal. Este apoio é acumulável com outros.

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